A Defensoria Pública de São Paulo informou que encaminhou ofício à Secretaria de Educação de Limeira solicitando informações sobre a disponibilização de vagas em creches no município. No documento, a Defensoria informa que, nos últimos meses, vem atendendo crescente número de demandas em busca de tais vagas.
"Tal constatação também encontra eco na análise das listas de espera disponibilizadas pela própria Secretaria Municipal de Educação. Com efeito, efetuando a soma dos pedidos especificados nas listas em questão, verifica-se que há, no momento, 1.586 crianças aguardando a concessão de vaga no município", pontuou a Defensoria no ofício.
Diante deste quadro, o órgão pediu informações ao Poder municipal quanto ao número total de vagas hoje disponíveis, média de alunos por sala e sobre previsão de aberturas de novas vagas para dar conta da demanda, entre outras.

A falta de vagas em creche tem mobilizado também a Câmara em Limeira e, como a Gazeta mostrou recentemente, o aumento na fila de espera e ausência de encaminhamento, também chegou ao MP.

O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) protocolou, no final de agosto, uma representação ao Ministério Público em relação à fila de vagas em creches de Limeira. A representação é contra o prefeito Mario Botion e o parlamentar aponta falta de planejamento diante do número de crianças que ainda esperam uma vaga. No momento do documento, era 1539 crianças na fila.

Outro ponto da representação citado pelo vereador é o recurso da Educação destinado ao transporte público no período da pandemia. “O município não dispõe de número suficiente de creches para atender a demanda, nem tampouco se esforço para, ao longo de sete anos, construir unidades escolares, pelo contrário, optou em usar verba da educação para subsidiar empresa de transporte público, sendo fato público e notório”, relata o documento.

Em última listagem publicada pela Secretaria de Educação, no início do mês, o município de Limeira havia ultrapassado 1.600 crianças aguardando uma vaga em creche. Segundo a representação do vereador ao MP, a pasta oferece hoje 200 vagas para atender a demanda e 100 vagas em Bolsa Creche, ou seja, apenas 300 vagas para atender 1.632 crianças.

No último mês, o secretário de Educação, André Luis De Francesco informou à Comissão de Educação da Câmara que não houve grande variação de ano para ano em relação às matrículas e às inscrições e lembrou que durante cinco anos a Secretaria conseguiu fazer o encaminhamento, a cada seis meses, de todos os que estavam na fila da creche. Em matéria divulgada pela Gazeta em junho do ano passado, a cidade tinha 1 mil crianças aguardando na fila.

NOVAS CRECHES
Nessa mesma reunião, o secretário foi questionado sobre a construção de novas unidades para ampliar o atendimento. Francesco disse que não há orçamento na pasta da Educação para a construção e que seria necessário um remanejamento do orçamento do município para que isso ocorra.
Ele informou que há projetos encaminhados para convênios com o Governo do Estado para construção de mais uma creche no Rubi e outras duas em outras localidades, no entanto dependem da formalização da parceria e por isso não há como fazer reserva orçamentária para a contratação de pessoal. “Fora isso, temos algumas propostas de reformas e ampliações para serem incluídas no Finisa, financiamento que o Governo Municipal recentemente autorizou com o aval da Câmara Municipal, então estamos tentando fazer algumas adaptações na rede para dar conta desse atendimento ao longo do tempo”, explicou.
A Gazeta questionou a Prefeitura de Limeira sobre o questionamento da Defensoria Pública de São Paulo, mas não houve retorno até o fechamento da edição.