Além das moções, projetos de lei e frente parlamentar, os vereadores também foram ouvidos pela Gazeta com espaço aberto para todos se manifestarem. Alguns não enviaram nota oficial até o fechamento desta edição. O assunto ainda deve ser repercutido na próxima sessão ordinária, marcada para esta segunda-feira (25) a partir das 16h.

Para os vereadores que se posicionaram, a ação sequer deveria ser conhecida pelo STF e, no caso de debate sobre o tema, isto deve ser feito pelo Congresso Nacional pois o Brasil já regula esta matéria, na Constituição Federal, sendo também signatário em tratados internacionais.

Confira na íntegra o posicionamento de cada um:

CONSTÂNCIA FÉLIX

“Aborto é um assunto polêmico, mas não podemos deixar de nos posicionar em favor da vida. Legalizar o aborto é legalizar o assassinato de bebês no ventre da mãe. Isso é covardia, crueldade. Interromper uma gravidez é o mesmo que tirar a vida de um ser humano em desenvolvimento. Para mim, toda vida tem valor e merece ser respeitada. Além disso, precisamos pensar no direito à igualdade. Todos os seres humanos têm direitos iguais independente da idade, condição física ou desenvolvimento. Negar o direito à vida de um feto seria uma violação desse princípio fundamental de igualdade. Dias atrás ouvi sobre o relato de um médico que fazia abortos e estive ainda mais segura da minha convicção sobre tirar uma vida. Quando esse médico passou a acompanhar os abortos por meio de ultrassom, ele pôde notar que o bebê se encolhia no canto do útero e abria a boca como se estivesse gritando de dor. Isso cai por terra a teoria que algumas pessoas têm de que o feto não sente dor. Nós devemos ser sempre a favor da vida. No Brasil, existem alguns critérios legais para o aborto, como para salvar da mãe, por exemplo. Mas fora isso, não. Em vez de optar pela interrupção da gravidez, é possível buscar soluções como a adoção, que oferece a oportunidade de uma vida digna para o bebê e pode trazer alegria para famílias que desejam ter filhos. Precisamos de políticas públicas para assistir mulheres em situação de gravidez indesejada. É fundamental oferecer apoio emocional e psicológico e encontrar alternativas que respeitem a vida”.

FRANSCISCO MAURINO – CEARÁ

“Sou totalmente contrário a descriminalização do aborto, sou a favor da vida”. Somente Deus é o Senhor da vida, presente que nos é dado pelo Criador. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. E não temos o direito de decidir se ela vai existir ou não. Penso que as pessoas que defendem o aborto deveriam ter sido abortadas”.

JOÃO ANTUNES DE SOUZA

“Sou totalmente contra a descriminalização do aborto, sendo católico e cristão sigo os ensinamentos que sempre tive e acredito que somente Deus é Senhor da vida, desde seu início até seu fim. Jamais apoiarei qualquer tipo de incentivo ao aborto”.

WAGUINHO DA SANTA LUZIA

“Sou totalmente contra o aborto e a favor da vida, inclusive protocolei Moção 133/23 de repúdio para que o assunto possa ser discutido no senado federal e não no STF. É um absurdo dar a liberdade de tirar a vida de uma criança, no momento da fecundação, ali está uma nova vida e, portanto, a questão não só jurídica, mas de valorizar o ser humano. Sou cristão e sempre defenderei a vida desde a sua concepção, espero que o STF não aprove uma barbárie dessa”.

EVERTON FERREIRA

“Entendo que a legislação atual que trata dessa questão não precisa ser alterada, sendo, portanto, contra qualquer outra descriminalização do aborto que queira se intentar. Ademais, entendo que, para qualquer mudança na legislação sobre esse assunto, é necessário, antes, ouvir a população brasileira sobre tão relevante tema, mediante plebiscito”.

ELIAS BARBOSA

“Como representante do poder legislativo Municipal e em nome da minha fé cristã, venho expressar minha veemente oposição ao pedido de descriminalização do aborto. Em nossa sociedade, o direito à vida é sagrado e inalienável, e a vida começa desde a concepção. Ressalto os seguintes pontos: Direito à Vida Inalienável: O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. A Constituição Brasileira reconhece esse princípio como um dos pilares da nossa nação. Permitir o aborto seria enfraquecer esse fundamento e abrir um precedente perigoso que coloca em risco a vida em todos os estágios. Desenvolvimento Científico: Avanços na ciência têm demonstrado de maneira cada vez mais clara que a vida humana começa na concepção. Não podemos ignorar essas evidências e argumentar que o feto não merece proteção legal. Ética e Moral: Nossos valores éticos e morais, enfatizam a santidade da vida. Proteger a vida desde a concepção é coerente com esses valores que norteiam nossa sociedade. Consequências Sociais e Psicológicas: A legalização do aborto não resolve as questões subjacentes que levam as mulheres a considerá-lo. Além disso, o aborto muitas vezes causa traumas psicológicos profundos e impactos emocionais duradouros nas mulheres, que não podem ser subestimados. Respeito à Vontade Popular: O Congresso Nacional é o órgão adequado para debater mudanças na legislação penal. Uma decisão sobre a descriminalização do aborto deve ser tomada por representantes eleitos pelo povo, não por uma corte judicial. Dados da pesquisa Ipec (ex-Ibope), em 2022, encomendada pela Globo, apontam que a grande maioria dos brasileiros (70%) é contra a legalização do aborto. Os que dizem não ser a favor nem contra são 8% e os que se dizem a favor são 20%. Portanto não estamos sós nesse entendimento. Em respeito à nossa Constituição e aos princípios que nossa nação abraça, peço a esta corte que rejeite o pedido de descriminalização do aborto. Precisamos encontrar maneiras de promover a vida, proteger os direitos das mulheres e respeitar nossos valores culturais e éticos. Que Deus ilumine os senhores ministros em sua decisão”.

LÚ BOGO

“Sou favorável a vida. Enquanto mãe, pessoa cristã, o que tenho a dizer é que desde o primeiro momento da concepção há vida. E vida é dádiva de Deus. Ninguém tem o direito de interromper. A Lei da forma que está já prevê que a mulher em caso de violência sexual e má formação do feto, interrompa a gestação. Não há necessidade de descriminalização do aborto”.

JORGE DE FREITAS

“Tenho me posicionado contra o aborto. Entendo que o Supremo tem uma série de assuntos constitucionais para tratar, mas esse não deveria ser um tema para ser abordado. Como vereador e cristão sou totalmente contra a descriminalização do aborto”.

HELDER DO TÁXI

“A vida é um bem inviolável, jamais alguém deveria ter direito ao aborto. Estamos aqui porque não nos abortaram. Como cristão, ministro da Igreja Católico me posiciono contrário a descriminalização. Imaginem quantos não vão querer abortar uma criança de três meses de idade? Temos que garantir a vontade soberana do povo brasileiro, fortalecer as instituições governamentais, zelar pelo princípio republicano da Separação de Poderes e salvaguardar o Estado Democrático de Direito”.

SIDNEY PASCOTTO

“Faz parte da nossa missão colocar-se junto ao povo que representamos e lutar para reconstruir a cultura da vida, promovendo, consequentemente, a defesa e a dignidade da vida humana a partir da concepção até a morte natural”.

1. JÚLIO

Assim como foi meu posicionamento na comissão de saúde, eu particularmente assim como grande parte da população, é radicalmente contra a descriminalização do aborto. Entendo que inclusive como médico, que a partir do momento que você tem a concepção em que se une espermatozoide e óvulo, já é uma vida e nós não temos em hipótese alguma a condição e mesmo o direito de tirar a vida daquele que vem a viver no futuro. Eu tive essa oportunidade, nasci, cresci, sou gente hoje assim como todos que estão vivos nós não temos o direito, inclusive seguindo a fé que eu comungo de que de fato o aborto é uma maledicência para a humanidade, sou radicalmente contra e vou lutar com unhas e dentes pra que isso não aconteça”.