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Câmara de Limeira vota seis projetos na sessão de hoje

A sessão ordinária da Câmara de Limeira que ocorre nesta segunda-feira tem seis projetos para votação na Ordem do Dia. Todos os itens são de autoria dos vereadores.

Os trabalhos serão transmitidos ao vivo a partir das 16h pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.

Confira os itens que vão à votação:

Projeto de Lei Nº 77/2021, do vereador Elias Barbosa (PSC), institui normas básicas sobre a desburocratização de procedimentos administrativos no atendimento aos munícipes no âmbito da administração municipal.

Projeto de Lei Nº 304/2021, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua o nome de Comendador João Henrique Mecatti à Rua Projetada 18 do loteamento Residencial Colinas do Engenho II.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022, do vereador Elias Barbosa (PSC), concede o Título de Cidadão Limeirense a Ione Brandão Viana pelos serviços prestados à população de Limeira.

Projeto de Lei Nº 81/2023, dos vereadores Airton dos Santos (PL) e Everton Ferreira (PSD), institui o Cicloturismo.

Projeto de Lei Nº 106/2023 , da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireóide, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio.

Projeto de Lei Nº 107/2023 , do vereador Everton Ferreira (PSD), revoga 435 leis, do período de 1947 a 1988, como forma de propiciar maior transparência, publicidade e fácil acesso aos atos normativos. Os atos normativos revogados foram analisados e identificados conforme eficácia ou validade prejudicada.

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