Decisivo para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, o programa Bolsa Família completou 20 anos nesta semana. Em Limeira, segundo dados do Ministério da Cidadania, 17.050 famílias são atendidas pelo programa, com 44.254 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 11.683.052,00 e um benefício médio de R$ 685,26.

Em cerimônia de celebração realizada na sexta-feira, a psicóloga Raquel Lima Clemente, ex-beneficiária do programa social fez um relato sobre quando foi beneficiária do programa. “Sou psicóloga formada, mas nem sempre foi assim. Quando eu tinha 10, 12 anos eu precisei trabalhar em casa de família para ajudar minha mãe, ajudar meus pais com verba e eu não tive oportunidade de estudar”, disse, explicando que, “nos atropelos”, chegou ao ensino médio, mas precisou parar os estudos. Em 2010, voltou para a sala de aula e em 2018, concluiu o curso superior. 

O Bolsa Família entrou na vida dela antes disso, quando tinha três dos seus quatro filhos ainda pequenos, o marido desempregado e a família em dificuldade financeira. “Eu pensei comigo: eu não posso cometer com eles a injustiça que eu achei que foi cometida comigo. Eu não posso pegar eles e colocar para trabalhar. Eu tenho que priorizar a educação”, relembra.  

“Eu fui contemplada com Bolsa Família, então eu não precisei pegar o tempo da tarde deles e colocar para trabalhar. Eles podiam no tempo da tarde ser criança, porque criança precisa brincar na rua, subir em pé de árvore e outras coisas. Eles podiam fazer os trabalhos. Estudar para as provas”, disse, explicando que priorizava a compra de material escolar com o benefício. 

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Também contribui para o resgate da dignidade e da cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares, por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

O Governo Federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF), entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo estado ou município.

O município de Limeira já vem realizando as atividades de cadastramento e atualmente tem: 35.528 famílias inseridas no Cadastro Único; 25.188 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 23.815 famílias com renda até ½ salário mínimo e 19.172 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.

O Governo Federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF), entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo estado ou município.

O consultor da Action Aid, organização não governamental de combate à desigualdade social, e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes destacou que o programa deu um novo horizonte, mudou a trajetória de muitas vidas no país. “O Programa Bolsa família teve um papel junto com outros programas e medidas executadas, em um determinado momento da vida brasileira, de enorme efetividade no enfrentamento da pobreza e da desigualdade”, ele afirma.

Entre os êxitos do programa, citados pelo consultor, estão a transferência de uma renda essencial para garantia de direitos mínimos, como é a questão da alimentação, da habitação e da mobilidade, além de outras necessidades materiais, a disposição e possibilidade de trabalhadoras e trabalhadores não aceitarem mais remunerações absolutamente rebaixadas diante do que lhes era exigido como força de trabalho e a elevação da autoestima dos mais vulneráveis, com destaque para mulheres negras que formam a maioria das titulares do programa.

REGIÃO

Nas cidades de circulação da Gazeta, Artur Nogueira tem 2.323 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 6.690 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 1.616.298,00 e um benefício médio de R$ 695,78. Em Cordeirópolis, são 627 famílias atendidas, com 1.812 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 362.089,00 e um benefício médio de R$ 577,49. No município de Iracemápolis são 718 famílias atendidas com 1.968 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 496.080,00 e um benefício médio de R$ 690,92. Em Engenheiro Coelho tem 1.028 famílias atendidas pelo programa, com 3.018 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 689.070,00 e um benefício médio de R$ 670,95.

ESTUDOS

Um dos levantamentos acompanhou 360 mil crianças de 2008 a 2012. Entre os resultados constatou-se que houve uma redução no déficit de estatura em média de 17,5% dessas crianças, de zero a 5 anos, que até 2008 era menor do que média das demais. Já em 2012, verificou-se que o índice caiu para metade entre essas mesmas crianças, já com idade entre 5 e 9 anos.

Outro estudo publicado pela revista The Lancet, publicação científica sobre medicina do Reino Unido, mostrou a redução na mortalidade infantil como efeito do programa. Uma das mais fortes evidências sobre a importância do Programa Bolsa Família está nos estudos sobre a expressiva redução da mortalidade infantil entre as crianças de famílias beneficiárias, em especial quando associados o Bolsa Família e ao Programa de Saúde da Família. A mortalidade infantil causada por diarreia recuou em 46% e a causada por desnutrição em 58%”, afirmou a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista a Carta Capital.

ORIGEM

Segundo o artigo publicado na Unesp, por Lúcio Rangel Alves Ortiz e Regina Aparecida Leite Camargo, em 2001, no segundo mandato do Governo de Fernando Henrique Cardoso, houve uma expansão de programas sociais de transferência de renda, baseados no programa nacional do “Bolsa Escola”, tendo destaque o “Bolsa Alimentação”, que juntos alcançaram 5.561 municípios brasileiros, o que proporcionou uma grande rede de proteção social. E no primeiro mandato do Governo de Luís Inácio Lula da Silva, foram realizados estudos de viabilização de uma Política Pública de Transferência de Renda abrangente, a fim de enfrentar a questão da fome, além de ser implementado o Plano Fome Zero de modo gradual, e em conformidade com o Programa de Renda Básica de Cidadania proposto pelo Senador Eduardo Suplicy.

Assim, foi desenvolvido o Programa Bolsa Família para unificar os programas sociais pré-existentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa Nacional de Acesso à Alimentação, Auxílio Gás e Cadastramento Único do Governo Federal. E com a unificação dos programas sociais de transferência de renda, o Bolsa Família foi sancionado pela Lei nº. 10.836/2004, com três grandes eixos: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares, tendo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no comando do referido programa de política pública.