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Desvio na Santa Casa: vereadores querem convocar secretário

Os vereadores Marco Xavier e Ceará protocolaram nesta semana um requerimento convocando o secretário de Administração, Luiz Alberto Batistella, para prestar informações à Câmara Municipal de Limeira. Batistella é um dos acusados de integrar um esquema de captação de emendas parlamentares para a compra superfaturada de equipamentos médicos na Santa Casa de Limeira.

 

Na justificativa, os vereadores citam a repercussão na mídia e solicitam a convocação que é prevista no Art. 221 do regimento interno da Câmara Municipal, onde cita-se que “serão discutidos e deliberados pelo Plenário, devidamente escritos, os requerimentos que solicitem: IV – convocação de Secretário Municipal”.

 

O documento ainda precisa ser aprovado em Plenário. “O requerimento segue o trâmite interno e pode ser lido na segunda-feira (4) ou não. Vamos esperar as informações do secretário e, a partir daí, tomar alguma decisão”, disse o vereador Marco Xavier para a Gazeta.

 

Conforme a Gazeta divulgou, a Justiça de Limeira tornou ele e mais sete réus pelos crimes de peculato e organização criminosa. Dois ex-deputados estaduais – Antonio Mentor e Feliciano Filho – o também ex-provedor Antonio Eduardo Francisco e a ex-diretora do hospital Maria Margarete Soares Pisani também são réus no processo. Após seis anos de investigação, o Ministério Público de Limeira concluiu que o os três fizeram parte a chamada “máfia dos sanguessugas”, que desviava recursos públicos da saúde.

 

A denúncia, assinada pela promotora Debora Simonetti, aponta que os empresários Luís Antonio Trevisan Vedoim e Ronildo Pereira de Medeiros cooptaram os então parlamentares entre 2011 e 2014.

Com a emenda aprovada e liberada, o hospital beneficiado fazia compras superfaturadas ou inexistentes de empresas ligadas à dupla. O “lucro” dessas operações era repartido com os agentes políticos. Ao todo, o esquema teria desviado R$ 3,3 milhões da Santa Casa de Limeira. As fraudes eram facilitadas pelo fato de a Santa Casa não ser obrigada a fazer licitações, já que é uma entidade privada.

 

Uma sindicância realizada pela Controladoria Geral do Estado apontou sobrepreço em materiais e equipamentos comprados com as emendas e falta de controle patrimonial. O órgão também apontou que funcionários da Santa Casa “dificultaram as investigações”. A defesa do secretário e dos ex-provedores informaram que ao longo da instrução processual será provada a inocência dos três e o equívoco de suas inclusões nessa denúncia.

 

 

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