A Justiça de Limeira tornou réu pelos crimes de peculato e organização criminosa o secretário de Administração Luiz Alberto Battistella. Membro do primeiro escalão do governo Mario Botion e ex-provedor da Santa Casa, ele é acusado de integrar um esquema de captação de emendas parlamentares para a compra superfaturada de equipamentos médicos no hospital. Dois ex-deputados estaduais – Antonio Mentor e Feliciano Filho – o também ex-provedor Antonio Eduardo Francisco e a ex-diretora do hospital Maria Margarete Soares Pisani também são réus no processo.

Após seis anos de investigação, o Ministério Público de Limeira concluiu que os três fizeram parte da chamada “máfia dos sanguessugas”, que desviava recursos públicos da saúde.

A denúncia, assinada pela promotora Debora Simonetti, aponta que os empresários Luís Antonio Trevisan Vedoim e Ronildo Pereira de Medeiros cooptaram com os parlamentares entre 2011 e 2014.

Com a emenda aprovada e liberada, o hospital beneficiado fazia compras superfaturadas ou inexistentes de empresas ligadas à dupla. O “lucro” dessas operações era repartido com os agentes políticos. Ao todo, o esquema teria desviado R$ 3,3 milhões da Santa Casa de Limeira. As fraudes eram facilitadas pelo fato de a Santa Casa não ser obrigada a fazer licitações, já que é uma entidade privada.

Uma sindicância realizada pela Controladoria Geral do Estado apontou sobrepreço em materiais e equipamentos comprados com as emendas e falta de controle patrimonial. O órgão também apontou que funcionários da Santa Casa “dificultaram as investigações”.

Os dois empresários firmaram acordo de delação premiada com o MP-SP e informaram o pagamento de vantagens indevidas a Mentor e Feliciano. Também de acordo com os delatores, a fraude só era possível porque Battistella, Francisco e Margarete aceitaram participar ativamente das compras irregulares.

“Sem a anuência e participação de todos os envolvidos ora denunciados no esquema, não seria possível a consumação do crime visado com a formação da organização criminosa, qual seja, o desvio de verba pública”, diz um trecho da denúncia.

OUTRO LADO

O advogado Ralph Tórtima Filho, responsável pela defesa dos três ex-dirigentes da Santa Casa de Limeira, disse que a delação dos empresários não incrimina Antonio Eduardo Francisco, Luiz Alberto Battistella e Maria Margarete Soares Pisani.

“Os próprios delatores reconhecem que os dois ex-provedores e a ex-diretora da Santa Casa jamais tiveram qualquer vantagem nesses fatos. Sempre agiram no estrito interesse da Santa Casa de Limeira. São pessoas idôneas e respeitadas na cidade, que sempre se dedicaram à filantropia com muita seriedade. Ao longo da instrução processual será provada a inocência dos três e o equívoco de suas inclusões nessa denúncia”, disse.

Em nota, o hospital disse que vai colaborar com as investigações. “A Santa Casa de Limeira esclarece que não é parte neste processo e está à disposição do juízo para quaisquer esclarecimentos”.

A defesa de Ronildo Pereira de Medeiros e Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou que não iria se manifestar sobre a denúncia.

Em entrevista para a Gazeta, a defesa de Feliciano Nahimy Filho alegou que recebeu a informação com indignação e espanto. “Dois pontos cruciais que valem destacar nesse processo, é que em nenhum momento o Feliciano foi chamado para fazer qualquer esclarecimento sobre os fatos citados pelo MP, assim como nunca foi intimado para se explicar, o que causou bastante estranheza. Outra questão importante é ser inadmissível que um deputado seja responsável por indicações de emendas e quais foram as aquisições. O deputado não acompanha e não participa dos atos da entidade que recebe essa verba. Não há qualquer lastro nos autos que comprove sua participação”, destaca o advogado Haroldo Cardella.

A reportagem tentou contato com Antonio Mentor através da liderança do PT na Alesp, onde o ex-deputado está lotado como assessor, mas foi informada de que ele não se encontrava no local. Em caso de retorno, a manifestação do ex-deputado será publicada neste espaço.