Denúncia chegou de forma anônima ao órgão e envolve a operadora de saúde HapVida

Chegou ao Ministério Público de Limeira, que irá apurar, denúncia anônima envolvendo suposto pagamento de propina a três vereadores do município. A denúncia envolve ainda a operadora de saúde Hapvida, que seria a responsável pelo pagamento, e um advogado que seria um prestador de serviço para a operadora.
Os vereadores que serão investigados são Anderson Pereira (PSDB), Nilton Santos (Republicanos) e Lemão da Jeová Rafá (PSC). Outro vereador chega a ser citado na denúncia, porém, não está no rol dos investigados.
De acordo com a denúncia, à qual a Gazeta teve acesso, o pagamento de propina teria acontecido depois de arquivamento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a operadora de saúde. A situação aconteceu em 2021.
Conforme o documento, os vereadores receberam reclamações referentes a prestação de serviço da operadora, que tem contrato com a Prefeitura de Limeira, para atendimento dos servidores municipais.
Chegou-se, portanto, a dar entrada na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deveria apurar as informações. O denunciante diz ainda que a operadora acionou a Câmara informando sobre erro na CPI e o Departamento Jurídico do Legislativo deu parcial razão. Este, por sua vez, teria informado ao vereador Anderson. No entanto, o assunto não foi retomado.
Segundo o denunciante informou ao MP, Anderson teria negociado o pagamento de propina a ele e a outros vereadores. Para isso, teria sido utilizada uma empresa de um advogado que presta serviço para a operadora de saúde.

RESPOSTA

A Gazeta procurou todos os citados para que pudessem emitir posicionamento. A Hapvida informou que a companhia desconhece qualquer assunto dessa natureza, estando surpresa com a informação - que não procede. “Em todas as nossas ações, somos pautados pela ética, governança e compliance. Também reforçamos que estamos à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, cita.

O vereador Nilton Santos lembrou que trata-se de uma acusação anônima, “que nem merece resposta, mas como sou figura pública faço questão de responder. Aliás, sou pastor a 30 anos e o que algumas pessoas maldosas fazem é nos acusar de roubo, mas sem sucesso, pois sigo na missão de ajudar a população com meu trabalho”.
Nilton disse ainda que neste ano que antecede as eleições de 2024 começam às denúncias anônimas “e isso eu já sei muito bem pois já estou no mandato desde 2012. A denúncia é que nós três não abrimos CPI para investigar a Hapvida, porém uma CPI precisa de 7 assinaturas e na casa tem 21 vereadores”.
Nilton cita ainda que o denunciante alega que durante processo de licitação para ofertar o serviço, ocorreu desistência da Operadora Frei Galvão devido a ameaças dos vereadores sobre abertura de CPI. “Também fala sobre a licitação da Prefeitura com a desistência da Santa Casa e isso o vereador não tem acesso, pois a Prefeitura tem órgão próprio e responsável por isso. O que eu tenho a dizer é que fica muito claro que foi plantada por inimigos políticos justamente quando estamos levantando vários indícios de irregularidades no nosso município e nosso partido terá candidato a prefeito nas próximas eleições”. Ele diz ainda que está à disposição também do MP para os esclarecimentos.
Lemão da Jeová Rafá também reforçou que se trata de uma denúncia anônima às vésperas de eleição. “Recebi com espanto tal denúncia já que nestes 11 anos de mandato de vereador e destes 4 anos como presidente da Câmara tenho me dedicado ao trabalho sério em atendimento à população. São mais de 5000 atendimentos presenciais no gabinete, requerimentos, indicações, projetos, e emendas junto a deputados com mais de R$ 10 milhões”, cita.
Diz ainda que “quando presidente Câmara recebi pedido CPI sobre a Hapvida em um tempo de várias reclamações contra a empresa e enviei à Secretaria Negócios Jurídicos da Câmara para parecer para verificar se estava correto, como foi solicitado algumas correções e como não foram feitas foi arquivado o pedido, procedimento normal na Casa, sendo que a Comissão de Saúde fez suas fiscalizações junto à Hapvida. Nunca participei de licitação ou esquema nenhum e estou à disposição do Ministério Público para apresentar qualquer tipo de documento solicitado”, informou o vereador.
O vereador Anderson Pereira também foi procurado, mas não enviou posicionamento até o fechamento desta edição.