Professor avalia as últimas ações da economia no país como o veto à desoneração da folha e reforma tributária

Dois grandes debates importantes que movimentaram o país em 2023 foram o veto da desoneração da folha a setores da economia, derrubado pelo Congresso, e também o andamento da Reforma Tributária. Para elucidar sobre esses importantes temas, o Professor José Natalino da S. Gonçalo comenta pontos relevantes. Gonçalo atuou por décadas no Senai de Limeira, sendo ex-diretor da instituição, e tendo uma extensa experiência na educação de Limeira e estudos sociais.
Além da desoneração e reforma tributária, o professor reforçar pontos importantes para que o Brasil cresça economicamente. “Para avançarmos, o governo deve cortar gastos, diminuir privilégios, ministérios e tratar a coisa pública como se fosse uma empresa privada”, destaca.

Como o senhor analisa a queda do veto sobre a desoneração da folha de pagamento?

A medida de desoneração da folha de pagamento, vem sendo discutida desde 2012 e a queda do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia favorecerá diversos segmentos econômicos à medida que garantirá a redução da tributação aplicada às empresas até dezembro de 2027 como previa o projeto de Lei 334/23. De acordo com o Congresso Nacional, a renúncia com a desoneração no setor privado é estimada pelo Ministério da Fazenda em cerca de 9,4 bilhões.

Como essa medida pode apoiar as empresas na manutenção de empregos?

O impacto mais direto será indubitavelmente sobre a geração de empregos, visto que, uma vez que as empresas pagam menos tributos salariais ao governo, essas têm um estímulo maior a contratar mais trabalhadores e consequentemente gerar mais renda para a economia. Os maiores beneficiados são tanto os trabalhadores quanto os empresários que terão estímulo para produzir mais. Portanto, uma das consequências diretas sobre a desoneração da folha de pagamentos consiste não somente na manutenção de empregos para os trabalhadores como também a geração de novos postos de trabalho que rebaterá diretamente nas condições de vida das famílias.

Reforma Tributária: qual análise o senhor faz das discussões sobre o tema?

É sabido que o Brasil é um dos países com maior carga tributária. De cada 100,00 gerados na economia, aproximadamente 33% fica retido no pagamento de impostos. Caso haja uma reformulação na forma de arrecadação e nos tipos de impostos aplicados na produção de bens e serviços, como por exemplo, a arrecadação sobre a folha de pagamentos, poderá haver uma retomada da geração de empregos e renda que terá impacto positivo no PIB brasileiro, embora não creio que os impostos vão diminuir e acho um pouco cedo para essa análise.

Quais impactos a reforma tributária poderá trazer para a economia?

Como dito anteriormente, os impactos da reforma tributária na economia estimularão o crescimento das empresas na medida em que, além de se beneficiar com a redução da alíquota salarial, poderá também se beneficiar sobre outros aspectos como por exemplo com a redução do ICMS. Tudo isso contribuirá para o crescimento da economia brasileira. Hoje, vejo que haverá alta de preços, pois, algumas análises mostram alta no seu custo.

Como esses impactos serão sentidos no médio e longo prazo?

Caso haja redução dos impostos sobre os salários, a reação será sentida no médio prazo dado que a geração de novos postos de trabalhos será responsável por um aumento de renda disponível que entrará em circulação através do aumento do consumo das famílias. As famílias consumindo mais, aumentarão a demanda por bens e serviços que por sua vez gerará novos postos de trabalho. No longo prazo, há que se considerar o tipo de política econômica adotada pelo país dado que pode haver uma descontinuidade ou interrupção dessa política tributária.

Como o Brasil pode avançar mais nas questões econômicas?

O avanço pode se dar através de uma política fiscal expansionista como essa da reforma fiscal combinada com uma política monetária também expansionista. Além dessas políticas também pode ser utilizada uma política cambial favorável que aumente o potencial de exportação dos produtos nacionais. Hoje o governo tem sede de dinheiro e quer arrecadar mais.  Para avançarmos, o governo deve cortar gastos, diminuir privilégios, ministérios e tratar a coisa pública como se fosse uma empresa privada. Veja quanto este governo gastou nestes 11 meses e nenhum benefício trouxe a nação brasileira. O Brasil tem tudo para dar certo e fazer seu povo feliz.

Economistas consultados:

Dr. José Luiz Germano  / Itú-SP
Professora  Érika Osakabe  / Ribeirão Preto- SP