Este ano, eleitores comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro.

Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). 

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. A primeira delas é a pesquisa de opinião. Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 

ALISTAMENTO ELEITORAL

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

CADASTRO ELEITORAL

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

FINANCIAMENTO COLETIVO

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

REGISTROS DE CANDIDATURA

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

PROPAGANDA ELEITORAL

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

PROPAGANDA

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

PRISÃO DE ELEITORES 

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Analista destaca que eleitores estão mais exigentes

Durante a campanha, os candidatos encontrarão pela frente cidadãos mais bem informados e interessados em debater política. A tendência é de alto envolvimento do eleitorado com as disputas do próximo pleito. Isso é o que indicou uma pesquisa realizada pela APPC Consultoria e Pesquisa, sob curadoria de Wilson Pedroso, analista político e consultor eleitoral com MBA nas áreas de Gestão e Marketing.

Quase metade dos eleitores consultados declarou ter interesse alto ou muito alto por política e 87% confirmam intenção de votar em 2024. Além disso, 45% dos eleitores declararam que o interesse por política "aumentou" hoje, em comparação com os últimos dez anos.

Os entrevistados também responderam sobre a frequência com que costumam conversar sobre política com amigos e familiares. A maioria, 61%, declara que "sempre" ou "quase sempre" conversa sobre política. O levantamento foi realizado no estado de São Paulo, mas é uma amostra do comportamento do eleitorado em geral que, cada vez mais, tem levado os assuntos políticos para o cotidiano de suas vidas.

“Os dados da pesquisa se refletem na prática. Não precisamos de levantamentos científicos para saber, já há algum tempo, que a política tomou conta dos grupos de aplicativos de mensagens, almoços em família, encontros de amigos e conversas de bar. Até algum tempo atrás, as pessoas gostavam de discutir futebol, religião e a alta do preço dos alimentos. Agora, elas querem debater ideologia”, destaca em seu artigo.

Para o analista, esse alto interesse pela forma como vem sendo realizada a condução dos governos, seja na esfera federal, estadual ou municipal, leva a duas consequências importantes. “Por um lado, as discussões políticas estão alimentando o ódio de eleitores com posicionamento mais radical e, inclusive, provocando rupturas de amizades e laços familiares. Mas, por outro, o debate saudável de ideias tem contribuído para a construção de um eleitorado com senso crítico mais apurado, o que é muito positivo para o processo democrático”, afirma.

Para Wilson, um cidadão que se interessa e se informa, tem melhores condições de escolher e exercer o direito ao voto. “Esse eleitor está atento aos fatos, procura se informar por fontes confiáveis e tem uma tendência a não repassar fakenews. São pessoas que buscam ponderar as informações, colocando na balança do bom senso aquilo que pode influenciar seus votos”, afirma.

O anaslista também enfatiza que ainda faltam dados que tracem de forma mais aprofundada o perfil desses eleitores que se declaram mais interessados por política. “Mas o fato é que, nas eleições municipais de 2024, os candidatos terão pela frente o desafio de conhecer verdadeiramente o eleitorado, entendendo suas demandas e anseios, para que possam se comunicar com qualidade e de forma efetiva. As eleições municipais possuem uma dinâmica diferente das disputas federais e estaduais. Mas, independentemente das peculiaridades da campanha que está por vir, o fato é que boa parte dos brasileiros não está mais disposta a eleger candidatos com belas peças publicitárias e propostas rasas. O eleitor de 2024 vai exigir conteúdo”, finaliza.