A Prefeitura de Limeira contratou, em caráter emergencial, a empresa Forty Construções Ltda. para prestar serviços de manutenção e conservação do Cemitério Parque. O contrato, no valor de R$ 1.940.165,62, foi autorizado com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, conforme o processo administrativo nº 35.948/2024 e a Dispensa nº 515/2024. 

Um contrato emergencial é um procedimento que permite a contratação direta de bens, serviços ou obras em situações de urgência, sem a realização de um processo licitatório. Geralmente essa modalidade é aplicada em circunstâncias imprevisíveis visando atender a necessidades críticas da administração pública e em casos de calamidade pública. 

A contratação ocorre em um cenário de alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o excesso de gastos do município e a existência de dívidas relacionadas a financiamentos. Ainda assim, a administração justificou a necessidade do serviço para garantir a conservação do espaço público. 

A Forty Construções mantém outros contratos significativos com a Prefeitura. Em agosto, foi oficializado o Terceiro Termo Aditivo ao contrato vigente com a empresa, responsável pela conservação de prédios públicos municipais e manutenção de áreas urbanas. Com um reajuste de 3,99%, o valor total subiu para R$ 39.845.176,02, com vigência até agosto de 2025. 

Segundo a Prefeitura, o aumento foi necessário devido à inflação e ao custo elevado de insumos e mão de obra. A empresa realiza serviços como jardinagem, capina, poda de árvores e remoção de vegetação, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5494/15. 

Apesar disso, Limeira se destaca pelos altos custos em comparação com cidades vizinhas. O serviço de capinação na cidade custa R$ 1,02 por metro quadrado após o reajuste, enquanto a roçagem é de R$ 0,92 por m². Em Santa Bárbara d’Oeste, ambos os serviços custam R$ 0,29 por m²; em Águas da Prata, R$ 0,14; em São Pedro, R$ 0,15; e em Monte Aprazível, R$ 0,45 para capinação e R$ 0,30 para roçadas mecanizadas.