Limeira abre licitação para apreensão de animais por R$ 246 mil
A Prefeitura de
Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Proteção Animal (SEMPA), anunciou
a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na
apreensão e no transporte de animais de médio e grande porte, principalmente
bovinos, encontrados soltos em vias públicas do município.
O serviço
contará com caminhão apropriado, do tipo boiadeira, fechado e com ventilação
adequada, garantindo o bem-estar dos animais e segurança durante o transporte.
A empresa será responsável pela captura de animais soltos ou contidos em áreas
públicas, além do recolhimento de animais em óbito que não estejam em estado de
decomposição, com destinação ao aterro sanitário municipal.
Os animais
vivos apreendidos serão encaminhados ao setor de apreensão no Horto Florestal
ou a outro local indicado pela SEMPA. O atendimento deverá ser imediato, com
prazo máximo de 30 minutos após o acionamento, e funcionamento em regime de
plantão 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
O contrato
prevê até 12 recolhas por mês, conforme a demanda, com valor anual estimado em
até R$ 246 mil. Os animais permanecerão sob responsabilidade do município até o
resgate pelos proprietários, mediante pagamento das taxas previstas, ou até a
doação, conforme a Lei Municipal nº 6.260/2019.
A medida busca
reforçar a segurança da população, reduzir riscos de acidentes e assegurar o
manejo adequado e humanizado dos animais no município.
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