A Câmara Municipal de Limeira realiza, na próxima segunda-feira (13), mais uma sessão ordinária com a votação de 11 projetos previstos na Ordem do Dia. Durante o Expediente, os vereadores também irão discutir requerimentos e votar moções.

Entre os destaques da pauta está a análise das contas municipais de 2023, com base em parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Também será apreciado o projeto que estabelece diretrizes para a manutenção e organização de postes de iluminação, energia e telecomunicações no município.

Na área da educação, os parlamentares devem votar a proposta que institui o Programa de Conscientização e Combate à Adultização nas escolas da rede pública municipal. Outro tema em discussão é o projeto que cria o Programa Educação Animal – Educa Pet como política pública.

A pauta inclui ainda propostas do Executivo, como a autorização para que Limeira firme acordo de cidades-irmãs com Ganzhou, na China, e a adesão ao Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes (Conacin). Também estão previstas alterações no Fundo Municipal de Gestão Urbana (Fundurb) e a reprogramação de emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Outros projetos tratam da criação de uma política municipal para destinação ambientalmente adequada de corpos de animais domésticos, com a implantação do programa “Pet Anjo”, e da denominação de um distrito industrial com o nome de Warley Antônio Grotta.