Quem anda por bairros de Limeira já deve ter se deparado com postes inclinados, cheios de fios soltos ou até sustentados por improvisos. Para tentar resolver esse problema e aumentar a segurança nas ruas, a Prefeitura sancionou a Lei nº 7.323, de autoria do vereador Felipe Penedo.

A nova legislação proíbe postes danificados, tortos, com remendos visíveis ou excesso de equipamentos sem organização. A medida também obriga as concessionárias a realizarem vistorias periódicas e retirarem estruturas sem uso ou em situação irregular.

Além da questão visual, a justificativa da lei envolve segurança e acessibilidade. Postes mal posicionados podem atrapalhar calçadas, ciclovias e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A população também poderá participar da fiscalização, enviando denúncias com fotos e localização por meio dos canais oficiais da Prefeitura. Após receber a reclamação, o município terá até 15 dias úteis para analisar o caso e notificar a concessionária responsável.

Já as empresas terão prazo máximo de 60 dias para substituir postes considerados irregulares. Em caso de descumprimento, a lei prevê advertência e multa de 140 UFESP por poste, valor que pode dobrar em caso de reincidência.

A lei foi sancionada pelo prefeito Murilo Félix e já está em vigor.

Legenda: A imagem mostra um poste torto após choque de carro (Agosto / 2023)