O engenheiro civil e morador de Limeira Marcelo Corghi apresentou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, do Senado Federal, para que as prefeituras passem a ser responsáveis pela construção, adaptação e manutenção das calçadas. A proposta é tratar esses espaços como parte da infraestrutura pública de mobilidade, assim como ocorre atualmente com as ruas.

A iniciativa surgiu de uma situação que Corghi observa há anos em Limeira e em outras cidades da região: a falta de continuidade das calçadas. Atualmente, cada proprietário é responsável pelo trecho em frente ao próprio imóvel, o que, segundo o engenheiro, acaba gerando uma infraestrutura fragmentada.

“Você vai caminhando e percebe que a calçada muda completamente a cada lote. Muda o piso, a inclinação, a altura, aparece um degrau, depois uma rampa de garagem, um buraco, um poste, uma lixeira”, afirma.

Para Corghi, o problema não está necessariamente na falta de cuidado dos proprietários, mas no próprio modelo adotado. Enquanto a prefeitura constrói e mantém as ruas, a infraestrutura destinada aos pedestres fica dividida entre milhares de responsáveis.

“A calçada faz parte da infraestrutura de mobilidade da cidade, mas a gente trata esse espaço de um jeito completamente diferente da rua. A prefeitura constrói, mantém e recupera o asfalto, enquanto a calçada, que é justamente a ‘rua do pedestre’, fica dividida entre milhares de proprietários”, explica.

Acessibilidade

Na avaliação do engenheiro, a falta de continuidade prejudica principalmente pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas e pais ou mães com carrinhos de bebê.

“Para quem está andando, não interessa onde termina um lote e começa o outro. A pessoa só precisa conseguir seguir em frente com segurança”, diz.

A proposta não prevê que todas as calçadas tenham necessariamente a mesma aparência. A ideia é que as prefeituras estabeleçam padrões técnicos de largura, acessibilidade, inclinação, materiais, arborização e drenagem, além de assumirem o planejamento e a manutenção de forma coordenada.

“A padronização que me interessa é muito mais de desempenho do que estética. A calçada precisa ser contínua, segura, antiderrapante, acessível e fácil de manter”, afirma.

Implantação gradual

Corghi defende que a mudança seja feita de forma gradual, priorizando inicialmente locais de maior circulação, como escolas, hospitais, unidades de saúde, pontos de transporte coletivo, áreas centrais e corredores comerciais.

Segundo ele, a prioridade deveria ser criar rotas completas para pedestres, e não apenas recuperar pequenos trechos isolados.

“Não adianta fazer cem metros de uma calçada excelente e deixar a pessoa presa logo depois. É muito mais interessante criar um caminho completo, por exemplo, entre um ponto de ônibus e uma unidade de saúde, entre uma escola e um bairro residencial ou entre uma praça e uma área comercial”, explica.

O engenheiro também cita a necessidade de priorizar locais onde sequer existe espaço adequado para a circulação de pedestres. Em Limeira, ele menciona alguns trechos do Anel Viário e do entorno da FCA/Unicamp.

Apoio no Senado

A ideia legislativa precisa receber 20 mil apoios no e-Cidadania até 11 de dezembro de 2026 para ser encaminhada como Sugestão Legislativa e passar por análise no Senado.

Para Corghi, o principal objetivo neste momento é colocar o tema em discussão.

“Nós nos acostumamos tanto com calçadas ruins que parece que isso é inevitável. E não é. O modelo que usamos hoje é uma escolha”, afirma.

Ele ressalta que alcançar os 20 mil apoios não significa que a proposta automaticamente se transformará em lei, mas permitirá que a questão seja discutida no Legislativo.

“Meu objetivo maior é que a gente comece a enxergar a calçada como aquilo que ela é: infraestrutura de mobilidade”, diz.

A proposta está disponível no portal e-Cidadania do Senado Federal e pode receber apoios até 11 de dezembro de 2026.