O Portal da Transparência da Prefeitura de Limeira conquistou o selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com nota final de 89,73%, Limeira ficou em 1º lugar entre as prefeituras da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) e em 21º no estado de São Paulo.

O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (11), depois de uma auditoria no portal. Além da nota geral, a avaliação mostrou que o município cumpriu 100% dos critérios essenciais de transparência, que são os itens considerados obrigatórios para que o cidadão consiga acompanhar a gestão pública. O Portal em http://transparencia.limeira.sp.gov.br/.

O selo coroa uma evolução consistente. Na avaliação anterior, o portal já tinha passado de 42,3% (2024) para 62,2% (2025). Agora, saltou para 89,73%, um avanço de mais de 27 pontos percentuais em um único ciclo. Em dois anos, a nota mais que dobrou.

“Transparência não é favor, é obrigação de quem administra dinheiro público. Modernizamos sistemas, organizamos dados e colocamos no portal o que o cidadão tem o direito de saber: quanto a Prefeitura arrecada, como gasta e com quem contrata. O selo ouro mostra que estamos no caminho certo. Queremos que Limeira seja referência, e vamos continuar avançando”, afirmou o prefeito Murilo Félix.

O resultado obtido nesta quarta envolveu servidores de diversas secretarias municipais e foi coordenado pelo Departamento de Controle Interno do Gabinete do Prefeito.

“Esse selo não é de uma pessoa nem de uma única secretaria. É o resultado do trabalho de servidores de diversas Secretarias, como Fazenda, Assuntos Jurídicos, Comunicação, Administração, Educação,  Seprosom, Saúde, Tecnologia e Obras, que se dedicaram a melhorar o portal. Quero agradecer ao Marco Nobre, diretor do Controle Interno, que liderou esse processo e foi fundamental para chegarmos a esse resultado”, destacou a secretária chefe de Gabinete do Prefeito, Daniela Lopes.

Como funciona a avaliação

O PNTP é coordenado pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas e avalia portais de órgãos públicos de todo o país. Os critérios seguem as exigências da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre outros pontos, a análise verifica se o portal publica receitas, despesas, licitações, contratos, obras e dados sobre servidores, e se oferece canais para que o cidadão peça informações.

Para a controladora-chefe da Prefeitura de Limeira, Andressa Degaspari, o selo tem valor, sobretudo, para a população. “Transparência é o que permite ao cidadão fiscalizar como o dinheiro público é usado. Quando as informações estão disponíveis, organizadas e fáceis de encontrar, a população ganha uma ferramenta de controle e a gestão ganha confiança’ afirmou.