A Câmara Municipal de Limeira divulgou nesta sexta-feira (3) o balanço das atividades legislativas de 2024. No total, foram protocoladas 4.092 proposituras no ano passado, número 17% menor que as 4.906 apresentadas em 2023. O levantamento, realizado pelo Departamento Legislativo, detalha as iniciativas dos vereadores, incluindo projetos, indicações, requerimentos e moções.

Entre as 4.092 proposituras de 2024, 260 foram projetos (de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução), dos quais 128 foram aprovados, 30 retirados, três anulados, uma arquivada e 98 ainda estão em tramitação. Em comparação, em 2023, foram elaborados 340 projetos, sendo 166 aprovados, o que demonstra uma redução de cerca de 24% no número de projetos apresentados.

As indicações, que são solicitações dos vereadores ao Executivo, somaram 3.026 em 2024, das quais 3.002 foram encaminhadas à Prefeitura. O número representa uma redução de 16% em relação a 2023, quando foram apresentadas 3.621 indicações. Já os requerimentos, que têm função semelhante e também são usados para fiscalizar a Prefeitura, somaram 581 no ano passado. Desse total, 571 foram enviados ao Executivo. Em 2023, foram protocolados 739 requerimentos, o que representa uma queda de 21%.As moções, utilizadas pelos vereadores para manifestar apoio ou pesar, totalizaram 225 em 2024, contra 205 em 2023, apontando um aumento de 9,7%.

VALOR DEVOLVIDO

Outro destaque no relatório foi o valor devolvido pela Câmara ao Executivo em 2024, que totalizou R$ 7.850.000,00. O montante representa um aumento de 234,04% em relação ao ano anterior, quando R$ 2.350.000,00 foram devolvidos. Segundo o controlador interno da Câmara, Celso Betito, o aumento reflete uma gestão mais eficiente dos recursos.

SALÁRIO

Este ano os vereadores também passar a receber um reajuste salaria. Em 2023, a Câmara Municipal de Limeira aprovou em votação dois projetos que reajustam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores em 84,8%. Os novos valores serão congelados até 2028.O salário dos parlamentares vai subir dos atuais R$ 8.050,00 para R$ 14.877,93. Já o subsídio do presidente da Câmara, Everton Ferreira, vai subir de R$ 8.874,50 para R$ 17.109,62.A proposta também cria um benefício que atualmente não existe: o 13° salário. Os parlamentares receberão, sempre no mês de dezembro, o equivalente a um salário a mais.

OBRAS

Atualmente a Câmara de Limeira está passando por obras de ampliação. O custo total é de R$ 24 milhões, com recursos e fiscalização própria. Na proposta a Câmara será dividida em duas áreas, a parlamentar, onde ficarão os vereadores e os departamentos que prestam serviço diretamente para o cidadão, como o Protocolo, Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), bem como o Plenário, salas de reuniões e outros departamentos de suporte; e a outra que abrigará os setores administrativos, tais como Recursos Humanos, Compras, Manutenção e Procuradoria Jurídica, por exemplo.

Os ambientes serão modelados de forma flexível, para que possam ser modificados de acordo com a necessidade do Legislativo no futuro. Outro ponto destacado pelo servidor foi quanto ao reaproveitamento da infraestrutura já existente na Câmara, inclusive do mobiliário.Com as reformas e ampliações, a Câmara passará de 3 mil metros quadrados de área construída a 5 mil metros quadrados, que incluirão área de atendimento ao público com espaço ao cidadão, onde será disponibilizado acesso gratuito de internet para uso da população.