O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Após analisar detidamente durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que havia indiciado o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para uma ruptura institucional após ser derrotado na eleição presidencial de 2022

Também foram denunciados o ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, entre outros.

O ex-presidente e os demais acusados irão responder pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

As penas somadas podem ultrapassar 28 anos de prisão em caso de condenação.

É a primeira acusação formal contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações - o caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinação e o desvio e venda de joias do acervo da Presidência. O inquérito do golpe liga todas as investigações.

Bolsonaro é apontado na denúncia da PGR como líder de uma organização criminosa "baseada em projeto autoritário de poder" e "com forte influência de setores militares".

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos Poderes e do estado de direito democrático", diz um trecho da acusação.

Mais cedo, após almoço com a bancada do PL no Senado, o ex-presidente foi questionado se estava tranquilo em relação à iminente denúncia. "Olha para a minha cara, o que tu acha? Eu não tenho preocupação com as acusações, zero", respondeu Bolsonaro.

A denúncia de 272 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A peça menciona o ex-presidente Bolsonaro 203 vez Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

O procurador-geral da República não poupou elogios ao trabalho da PF durante a investigação de mais de dois anos. Gonet afirmou que o relatório final apresentado pelos agentes federais é de "louvável minúcia", além de ser um "excepcional trabalho de investigação".

"Em lances argutos e por meios eficazes, a Polícia Federal celeremente conseguiu desvendar fatos que surpreendem e abismam, com notável percuciência técnica e inteligência investigativa", afirmou Gonet.

Os elogios à corporação foram apresentados na comunicação enviada ao gabinete de Moraes, que é o relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe entre o final de 2022 e o início de 2023, após a derrota de Bolsonaro nas urnas e o início do terceiro mandato de Lula no Palácio do Planalto.

"Esse grupo da organização criminosa atuou para pressionar o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político, tudo para impedir que o candidato eleito Lula da Silva assomasse ao Palácio o Planalto. Visava-se manter no poder o então presidente Bolsonaro", escreveu o procurador-geral da República

Reunião

Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu.

O procurador-geral da República afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma "insurreição". "Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa", afirma Gonet.

"Punhal verde e amarelo"

A denúncia também crava que Bolsonaro sabia e concordou com o plano "Punhal Verde e Amarelo" para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. "O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu."

Minutos após a PGR oferecer a denúncia no inquérito do golpe e apontar como o líder de um plano golpista, a sessão da Câmara dos Deputados foi interrompida por uma batalha de coros. Enquanto a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gritava "sem anistia", a oposição bradava "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

O presidente da sessão, José Rocha (União-BA), disse que a Casa viveu um "espetáculo feio e absurdo". "Que coisa feia. Colegas deputados participando de um ato horroroso desse, feio. Falta educação. O plenário é para discutir ideias. Não é possível que o parlamento brasileiro, a Câmara dos Deputados tenha um espetáculo tão feio quanto o que estamos vendo aqui", afirmou Rocha.

Filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que não existe "nenhuma prova" que sustente a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. O senador disse que Gonet "se rebaixa" com a ação e que "cumpre sua missão inconstitucional e imoral de atender ao fígado de Alexandre de Moraes".

"A tentativa de golpe nos prédios públicos vazios virou uma denúncia vazia, que não tem absolutamente nenhuma prova contra Bolsonaro. Mesmo depois de Alexandre de Moraes ter esculachado o Ministério Público Federal na fabricação dos inquéritos e torturado Mauro Cid para ‘delatar’ o que não existiu, o PGR se rebaixa", afirmou Flávio pelas suas redes sociais.

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