
Câmara vota cinco projetos na sessão de hoje em Limeira
Nesta segunda-feira (28) cinco
projetos pautados na Ordem do Dia serão votados na sessão ordinária da Câmara
de Limeira. Todas as proposituras são de autoria da Prefeitura, além delas,
durante o Expediente, os parlamentares discutem requerimentos e votam moções.
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do
Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9, a
partir das 16h.
Os
munícipes também podem conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente
a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 - Jardim Maria Buchi
Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio
basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco.
Na
pauta, o Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, da Prefeitura, que dispõe sobre
concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados,
pensionistas e amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC e LOAS) e
o Projeto de Lei Nº 49/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do
Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), através do Fundo Municipal de
Assistência Social (FMAS), a repassar recursos financeiros a título de
subvenção social ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira
(CAMPL), incluindo-o na Lei Municipal N° 7080/2024 e na Lei Orçamentária Anual
Nº 7079/2024 para os fins que especifica.
Também
será discutido o Projeto de Lei Nº 57/2025, da Prefeitura, que dispõe sobre a
criação do Programa "Frente de Trabalho" e o Projeto de Lei Nº
62/2025, da Prefeitura que institui a Escola de Idiomas de Limeira, com a
finalidade de ofertar cursos gratuitos de línguas estrangeiras aos estudantes
da rede pública e aos munícipes de Limeira.
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