
Cinco projetos serão votados na sessão da Câmara
Cinco projetos serão votados na sessão ordinária da
Câmara de Limeira marcada para segunda-feira, 19 de maio. Quatro das propostas
são de autoria dos vereadores e uma é da Prefeitura. Além desses projetos,
durante o Expediente os parlamentares discutem requerimentos e votam moções. A
sessão começa às 16h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação
do Legislativo — YouTube, Facebook, site oficial — e também pela Rádio Limeira
FM 106,9.
O público também pode acompanhar presencialmente. De forma
temporária, a sede do Legislativo está funcionando na rua Clarino Peixoto, 280,
no Jardim Maria Buchi Modeneis, por conta das obras de reforma e ampliação no
prédio principal. Para entrar, basta se identificar na portaria e seguir até o
último bloco.
Entre os projetos pautados está o Projeto de Lei
Complementar Nº 1/2025, enviado pela Prefeitura, que trata da concessão de
isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS. O
texto também revoga as leis Nº 2.684/1993, Nº 121/1994 e Nº 5.174/2013.
Outro projeto em discussão é o PL Nº 40/2025, do vereador
Marcio do Estacionamento (DC), que modifica artigos da Lei Nº 4.365/2009,
relacionada à proibição e à aplicação de multa pelo descarte de lixo em vias
públicas. Já o PL Nº 64/2025, dos vereadores Elias Barbosa (PRTB) e Everton
Ferreira (PSD), declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento
Regional (IDER).
Também será votado o PL Nº 87/2025, do vereador João Bano
(Solidariedade), que perpetua o nome de José Abílio Irmão na Rua Projetada 9,
localizada no loteamento Jardim das Orquídeas. Por fim, o PL Nº 101/2025, dos
vereadores Marcelo Rossi (MDB), Elias Barbosa (PRTB) e Zé da Farmácia
(Solidariedade), propõe a inclusão do “Dia de Conscientização da Hipertensão
Pulmonar” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrado em 5 de maio,
data que coincide com o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar.
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