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Cinco projetos serão votados na sessão da Câmara

Cinco projetos serão votados na sessão ordinária da Câmara de Limeira marcada para segunda-feira, 19 de maio. Quatro das propostas são de autoria dos vereadores e uma é da Prefeitura. Além desses projetos, durante o Expediente os parlamentares discutem requerimentos e votam moções. A sessão começa às 16h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo — YouTube, Facebook, site oficial — e também pela Rádio Limeira FM 106,9.

 

O público também pode acompanhar presencialmente. De forma temporária, a sede do Legislativo está funcionando na rua Clarino Peixoto, 280, no Jardim Maria Buchi Modeneis, por conta das obras de reforma e ampliação no prédio principal. Para entrar, basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco.

 

Entre os projetos pautados está o Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, enviado pela Prefeitura, que trata da concessão de isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS. O texto também revoga as leis Nº 2.684/1993, Nº 121/1994 e Nº 5.174/2013.

 

Outro projeto em discussão é o PL Nº 40/2025, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), que modifica artigos da Lei Nº 4.365/2009, relacionada à proibição e à aplicação de multa pelo descarte de lixo em vias públicas. Já o PL Nº 64/2025, dos vereadores Elias Barbosa (PRTB) e Everton Ferreira (PSD), declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDER).

 

Também será votado o PL Nº 87/2025, do vereador João Bano (Solidariedade), que perpetua o nome de José Abílio Irmão na Rua Projetada 9, localizada no loteamento Jardim das Orquídeas. Por fim, o PL Nº 101/2025, dos vereadores Marcelo Rossi (MDB), Elias Barbosa (PRTB) e Zé da Farmácia (Solidariedade), propõe a inclusão do “Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrado em 5 de maio, data que coincide com o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar.

 

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