Câmara de Limeira aprova cinco projetos na sessão ordinária
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 19 de outubro, a Câmara Municipal de Limeira aprovou cinco projetos pautados na Ordem do Dia. Os vereadores também encaminharam 18 requerimentos à Prefeitura durante o Expediente, parte destinada à leitura dos documentos protocolados na Casa, e aprovaram 16 moções. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o vídeo pode ser conferido neste link.
Na Câmara Municipal de Limeira a moção é utilizada para expressar manifestações institucionais dos vereadores sobre fatos, acontecimentos, pessoas ou entidades. Geralmente os temas debatidos demonstram satisfação (aplausos e congratulações), contrariedade (repúdio e protesto) ou pesar.
Veja como foi a votação:
Aprovado - Projeto de Lei Nº 116/2026, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), institui diretrizes municipais de prevenção ao etarismo digital e de promoção do atendimento humanizado à pessoa idosa em Limeira.
Aprovado - Projeto de Lei Nº 120/2026, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), assegura aos munícipes a instituição, pelo poder público, do Fórum Municipal Contra a Mortalidade Infantil, a ser realizado anualmente no mês de julho, em Limeira.
Aprovado - Projeto de Lei Nº 126/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Nº 5339/2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão Urbana (Fundurb), para adequar o nome da Secretaria à atual estrutura administrativa do Executivo.
Aprovado - Projeto de Lei Nº 147/2026, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de até R$ 280.000,00 à Companhia de Habitação Popular Bandeirante (Cohab-Bandeirante).
Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o Diploma Profissional de Educação Física de Destaque aos profissionais de educação física que se destacam em Limeira, nos termos da Resolução Nº 925/2026.
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