O prefeito Lucas Sia (PSD) divulgou, na última semana, a elaboração de um novo Plano Diretor para Artur Nogueira. O anúncio é feito cerca de 15 anos depois do lançamento do atual Plano, que ocorreu em 2006. Desde então, o município se baseava em um documento desatualizado, que nos últimos anos foi desconsiderado e negligenciado.

O chefe do executivo destaca que o plano tem objetivo de reverter uma série de equívocos urbanísticos cometidos nos últimos anos. “Ainda estamos em tempo de corrigir todos esses erros e organizar a expansão de Artur Nogueira. Administrar uma cidade é um grande desafio, e quando o crescimento não ocorre da forma correta é ainda mais desafiador. Queremos uma cidade cada vez mais desenvolvida, mas sempre dentro do que rege a legislação”, pontuou. 

De acordo com o secretário municipal de Planejamento Fernando Arrivabene, a elaboração de um novo Plano é de extrema urgência, visto que Artur Nogueira cresceu 25% em 10 anos de forma desordenada em grande parte do período. “É importantíssimo que o Plano Diretor, quando em execução, seja rigidamente fiscalizado para que o crescimento do município seja saudável. Afinal, ele é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, destaca. 

Arrivabene frisa que não seria possível a revisão e reaproveitamento do atual Plano, visto que tais práticas de revisão deveriam ser feitas de cinco em cinco anos, o que nunca aconteceu em 15 anos. Ele comenta que diversos problemas acabaram surgindo em consequência dos vários anos de falta de planejamento. 

“Hoje, a realidade do município é outra. Alguns problemas permanecem, porém surgiram outros por não haver um plano revisado e colocado em prática”, exclama o arquiteto e urbanista. E completa, “é fundamental que os moradores acompanhem a execução do novo Plano Diretor e cobrem, no futuro, a sua efetiva implantação”.

CONTRATAÇÃO E ELABORAÇÃO

O Plano Diretor será executado por profissionais da Fundação Instituto de Administração (FIA) - vinculada à Universidade de São Paulo (USP) - em um prazo de 12 meses, podendo ser finalizado antes do tempo. O contrato para desenvolvimento do Plano foi assinado na quinta-feira (16), cujo custo será de R$ 498 mil, menor orçamento entre os órgãos públicos consultados pela Administração Municipal. A FIA é referência entre as escolas de negócios, e conta um corpo docente altamente qualificado, que desenvolve projetos de pesquisa, consultoria e educação em todas as áreas da administração de empresas. 

Para elaboração do Plano nogueirense, será usado o conhecimento técnico da empresa contratada, aliado à secretaria de Planejamento do município. Durante o desenvolvimento do novo Plano Diretor, o mesmo será submetido a audiências públicas com participação da sociedade civil e, após concluído, será enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

Por fim, Sia (PSD) destaca que o novo Plano deverá ter como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. Isso é possível a partir de regras, parâmetros, incentivos e instrumentos determinados pelo Plano Diretor.