O Tribunal de Justiça de São Paulo instala oficialmente nesta sexta-feira (16), às 11 horas, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira. A unidade ampliará o atendimento à população, proporcionando maior celeridade ao andamento processual. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, conduzirá a solenidade, que será no fórum local (Rua 13 de Maio, 140 – Centro). 

A juíza Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi, titular da 2ª Vara, destaca a importância da instalação para a comarca. "Será possível uma prestação jurisdicional mais ágil para as demandas locais dos três municípios que compõem a comarca – Holambra, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira", diz a magistrada.

A nova unidade, segundo o TJ-SP, reforçará o trabalho da Justiça paulista na prestação do serviço público, na pacificação dos conflitos da sociedade e na concretização de direitos dos jurisdicionados, com ganhos em produtividade e eficiência. 

Em comarcas menos populosas, as varas judiciais têm competência cumulativa, atendendo demandas das áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude, além dos Juizados Especiais. A 2ª Vara Judicial de Artur Nogueira receberá distribuição diferenciada por um ano, para equiparar seu acervo ao da 1ª Vara Judicial. A Comarca de Artur Nogueira conta com 9.312 processos em andamento. Em novembro foram distribuídos 543 novos processos. Com população estimada em 56.247 habitantes (IBGE, 2021), Artur Nogueira integra a 7ª Circunscrição Judiciária (CJ) - Mogi Mirim e a 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), com sede em Campinas.  

Em agosto, o prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia, confirmou a instalação da 2ª Vara Judiciária no município. A notícia foi dada durante reunião do chefe do Poder Executivo juntamente com Anafe, o prefeito de Holambra Fernando Capato, o vice-prefeito de Engenheiro Coeho Adézio Dias e o vereador nogueirense Melinho. Sia explica que foi feita uma moção de apelo pelo vereador Melinho, assim como nas demais cidades de Holambra e Engenheiro Coelho. Todas apoiadas pelos respectivos Poderes Executivos municipais.

“A instalação da Vara Judiciária irá dar maior agilidade aos processos que hoje tramitam. Me sinto honrado em fazer parte desta história através da união de todos os Poderes, em especial dos municípios de Holambra e Engenheiro Coelho que pleitearam esta conquista”, disse o prefeito nogueirense.