O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou recentemente uma fiscalização-surpresa em 454 unidades de saúde de 238 municípios paulistas. Entre eles, foram apontadas irregularidades em postos de Limeira, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira.

Em quase metade dos locais auditados (46,87%), faltavam medicamentos. Foram encontrados problemas, principalmente, nos estoques de antibióticos; remédios para hipertensão arterial e para o tratamento de doenças mentais e diabetes. Em 6,56%, também havia produtos vencidos. 

“A situação é preocupante porque isso, obviamente, afeta a saúde e pode até comprometer a vida das pessoas. Os responsáveis serão notificados e terão de apresentar explicações. A partir daí, cobraremos medidas para que isso seja resolvido”, afirmou o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo.

A ação foi realizada em Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região metropolitana, litoral e interior. Em muitas delas, ainda foi relatada a falta de métodos contraceptivos, vacinas e exames. 

Em Limeira, o TCESP apontou irregularidades nas unidades: CSF Amparo, CSF Ernesto Kuhl e CSF Santo André. Em Artur Nogueira, as unidades apontadas foram: USF Bom Jardim, USF Jardim do Lago e USF Parque dos Trabalhadores e em Engenheiro Coelho a ESF I Parque das Indústrias.

“Além da legalidade, há alguns anos o TCESP verifica também a efetividade dos processos que envolvem dinheiro público. Com isso, já encontramos, por exemplo, aparelhos para exames comprados conforme a lei, mas abandonados dentro de caixas. Isso é um absurdo que jamais descobriríamos sem ir, pessoalmente, até esses lugares”, explicou Beraldo.

Irregularidades na conservação, segurança, organização e limpeza apareceram em 27% dos locais. Salas com mofo e rachaduras nas paredes, cadeiras de espera quebradas e prédios e banheiros sem acessibilidade estão entre os principais registros. No caso das USF, 45% não possuíam sequer equipes completas. Em mais da metade delas não havia agentes comunitários, encarregados do cadastro, orientação e acompanhamento das famílias. Em outras, faltavam médicos.

O Ministério da Saúde recomenda que cada grupo de profissionais seja responsável, em média, por 3 mil pessoas e que, quanto maior o grau de vulnerabilidade da população, menor deverá ser a quantidade de amparados por equipe. Em 60% dos postos, entretanto, a cobertura populacional está acima 3,5 mil indivíduos. 

Recentemente a Gazeta divulgou o drama relatado na Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio de Luna do bairro CECAP onde usuários relataram o verdadeiro descaso das instalações do prédio no município de Limeira. Segundo denúncia repassada ao vereador Adir Almeida, os médicos atendiam em situação desumana com salas cheias de goteiras e com excesso de bolor. 

Também relatado há poucos dias, a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara esteve na Unidade Básica de Saúde Olívio Rodrigues, no Jardim Vista Alegre. O objetivo foi verificar as instalações do prédio que, segundo relatos dos moradores da região, apresenta rachaduras e infiltrações. A Comissão de Obras já havia visitado o local em fevereiro do ano passado, antes da inauguração. Naquela ocasião, os problemas relatados já eram visíveis.