Câmara de Artur Nogueira aprova comissão contra vereador


A Câmara de Artur Nogueira aprovou a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o vereador Zé da Elétrica (DC) por uma denúncia de suposta compra de votos. Dos 12 vereadores presentes, o presidente Adalberto di Lábio (PSD) e o próprio Zé da Elétrica estavam impedidos de participar do sorteio que definiu a composição da comissão.

Foram sorteados para a CP os vereadores Melinho (PL), Nando do Gás (PSDB) e Zé Pedro Paes (PSD). A comissão, que terá 90 dias para ouvir testemunhas, requisitar documentos e emitir um relatório, será presidida por Melinho, com Nando do Gás como relator e Zé Pedro como membro. A primeira reunião está agendada para hoje.

A abertura da comissão foi aprovada por sete votos a favor e três contra. Os votos a favor foram dos vereadores Melinho, Nando do Gás, Tenente Marcelo, Zezé da Saúde, Beto Baiano, Zé Pedro e Henrique Teles. Votaram contra Neidão do Gás, Irmão Cicinho e Miltinho Turmeiro.

O requerimento, protocolado por Bruno Martins da Silva, foi lido em plenário.Segundo o documento, em 2 de maio, Zé da Elétrica realizou uma reunião na Câmara Municipal, onde supostamente solicitou votos e ofereceu vantagens como ajuda financeira, churrasco e emprego. A gravação da reunião, feita por um participante, foi anexada à denúncia. O vereador mencionou apoio do pré-candidato a prefeito Tonhão e convidou os presentes para um evento.

A denúncia baseia-se no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira. Conforme o artigo 7º do Decreto-Lei, a Câmara pode cassar o mandato de um vereador por atos de corrupção ou improbidade administrativa. A denúncia também cita o artigo 299 do Código Eleitoral, que prevê até quatro anos de reclusão para quem solicita ou oferece vantagens em troca de votos.

Na gravação, Zé da Elétrica teria mencionado ter gasto R$ 3.000,00 em atividades relacionadas à compra de votos e pediu explicitamente votos, fornecendo seu número de campanha. A fala configura captação ilícita de sufrágio, conforme o artigo 41-A da Lei nº 9.504/97.A reportagem tentou novamente contato com o vereador Zé da Elétrica ontem, sem sucesso. A Gazeta segue à disposição.