Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que as Câmaras Municipais de Limeira, Cordeirópolis, Iracemápolis, Artur Nogueira e Engenheiro Coelho aumentaram seus gastos com despesas de custeio no período de setembro de 2023 a agosto de 2024. A pesquisa foi realizada pela Gazeta por meio da ferramenta Mapa das Câmaras, que analisa os custos para manutenção das Casas Legislativas e o impacto por habitante nos municípios paulistas.

Limeira, com 21 vereadores para uma população de 291 mil habitantes, teve um gasto total de R$30.977.372,95 em 2024, registrando um aumento de 6,7% em relação aos R$29.033.397,34 do ano anterior. O gasto per capita subiu de R$99,47 para R$106,13. Apesar do aumento, Limeira teve o menor gasto médio por habitante entre as cidades, com exceção de Artur Nogueira.

Cordeirópolis, com 24 mil habitantes e nove vereadores, manteve o maior gasto per capita da região, atingindo R$213,42 em 2024, levemente superior aos R$212,72 de 2023, representando um aumento de apenas 0,3%. O gasto total passou de R$5.214.524,08 para R$5.231.803,49.

Em Iracemápolis, com uma população de mais de 21 mil habitantes e 11 vereadores, o gasto per capita subiu 1,8%, de R$167,40 em 2023 para R$170,44 em 2024. O gasto total aumentou de R$3.677.353,16 para R$3.744.161,30, com crescimento moderado.

Artur Nogueira, que possui 12 vereadores e mais de 51 mil habitantes, registrou o menor gasto médio por habitante, passando de R$62,86 para R$64,06 em 2024, uma alta de 1,9%. O gasto total subiu de R$3.234.395,59 para R$3.296.344,28.

Engenheiro Coelho, com mais de 19 mil habitantes e 11 vereadores, teve o maior aumento percentual nos gastos. O gasto per capita cresceu 4,9%, de R$117,90 para R$123,70, enquanto o gasto total saltou de R$2.306.838,97 para R$2.420.389,75.

No total, as cinco cidades gastaram R$45.670.071,77 em 2024, um aumento de 4,2% em relação aos R$43.827.518,79 de 2023. O estudo do TCESP destaca que essas informações reforçam a necessidade de acompanhamento dos gastos públicos pelos cidadãos, possibilitando maior transparência e controle sobre a gestão das Câmaras Municipais. A ferramenta Mapa das Câmaras, que oferece dados detalhados e históricos, é um recurso essencial para ampliar a fiscalização e o acesso à informação.

Lançado em 2019 pelo Tribunal de Contas paulista, o painel de livre acesso para consulta pública, disponibiliza em uma plataforma virtual, informações que permitem ao cidadão conhecer o custo, a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo.

Uma das novas funcionalidades da ferramenta é a disponibilização de informações referentes ao julgamento de contas das Câmaras paulistas dos últimos exercícios – regulares, irregulares ou em tramitação. Assim como o gasto médio per capita, conforme o município (exceto despesa de capital) e a inclusão de informações sobre o percentual médio gasto por porte do município.