Primeiros recursos de 2025 começam a chegar às prefeituras nesta semana

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o primeiro repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios paulistas em 2025. Na região atendida pela Gazeta, os valores iniciais distribuídos destacaram Limeira, que recebeu R$ 1.488.628,43, liderando os repasses.

As outras cidades também iniciaram o ano com novos recursos em seus cofres. Cordeirópolis recebeu R$ 451.184,50; Artur Nogueira, R$ 160.165,20; Iracemápolis, R$ 117.243,44; e Engenheiro Coelho, R$ 74.229,53.

Em 2024, o ICMS injetou R$ 465.877.832,44 na região, sendo os totais anuais repassados às cidades: Limeira, com R$ 298.497.926,30; Cordeirópolis, com R$ 96.039.605,69; Artur Nogueira, com R$ 31.780.393,77; Iracemápolis, com R$ 24.770.336,31; e Engenheiro Coelho, com R$ 14.789.570,37.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. Os valores repassados já vêm com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).