A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Vigna (PSD) que institui a “Hora do Silêncio” em estabelecimentos comerciais do município. A proposta tem como objetivo promover um ambiente mais acolhedor para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que costumam ter hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais.

“Mais um projeto de lei de minha autoria passou na Câmara Municipal e esse é muito especial! Porque inclusão de verdade é quando todo mundo se sente visto, respeitado e acolhido”, comemorou o edil.

A iniciativa visa sensibilizar comerciantes e a sociedade para a importância de medidas simples que podem gerar grande impacto na vida das pessoas com hipersensibilidade sensorial. Durante o período determinado como “Hora do Silêncio”, os estabelecimentos serão incentivados a reduzir ruídos, sons altos, luzes piscantes e outros estímulos que possam causar desconforto.

Além disso, de acordo com o vereador do PSD, o projeto prevê a inclusão do símbolo do autismo nas placas de vagas preferenciais, ampliando a visibilidade e o respeito aos direitos das pessoas neurodivergentes. “A proposta reforça meu compromisso  com a construção de uma cidade mais inclusiva, onde o respeito à diversidade se traduz em políticas públicas efetivas”, pontuou Vigna (PSD).

O PL, aprovado por unanimidade, segue para o Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Lucas Sia (PL).

PL NASCEU ATRAVÉS DE ESCUTA ATIVA

“Esse projeto nasceu de uma escuta ativa com a comunidade. Tive a honra de ser procurado por estudantes do curso de Direito do Unasp, que trouxeram sugestões e levantaram a discussão sobre como o Legislativo poderia contribuir com a inclusão. O diálogo com a população faz parte do nosso mandato, e ver esse projeto aprovado por unanimidade me dá ainda mais certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou Tiago Vigna (PSD).

A medida também dialoga com outras diretrizes de Vigna, que defende políticas voltadas à juventude, à educação, ao empreendedorismo e à promoção do bem-estar coletivo. “A inclusão precisa sair do discurso e entrar na prática. Estamos fazendo isso, um passo de cada vez”, finalizou o vereador.

Com a sanção da lei, os próximos passos envolvem a regulamentação da iniciativa e a articulação com o comércio local para adesão voluntária ao projeto.