Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre os gastos das Câmaras Municipais mostra grandes diferenças no custo per capita do Legislativo entre os municípios da região. Os dados, disponíveis na plataforma “Mapa das Câmaras”, indicam que, em 2024, os gastos por habitante variaram de R$ 60,63 em Artur Nogueira a R$ 208,09 em Cordeirópolis.

Entre os cinco municípios analisados, Cordeirópolis registrou o maior custo por habitante com o Legislativo: foram R$ 208,09 em 2024, ante R$ 212,72 no ano anterior. Com uma população de 25.130 pessoas e nove vereadores, a cidade teve uma das maiores médias per capita da região.

Na outra ponta, Artur Nogueira teve o menor custo da região: R$ 60,63 por habitante. Em 2023, o valor havia sido de R$ 62,86. Com uma população de 53.157 habitantes e 12 vereadores, a cidade se mantém com um Legislativo de custo mais controlado na comparação regional.

Engenheiro Coelho, com 20.139 moradores e 11 vereadores, apresentou gasto de R$ 124,26 por habitante – um aumento em relação aos R$ 117,90 de 2023. Já Iracemápolis, com população de 22.435 e também 11 vereadores, teve custo per capita de R$ 170,86 em 2024, ante R$ 167,40 no ano anterior.

Em Limeira, maior cidade da região com 300.728 habitantes e 21 vereadores, o gasto por cidadão foi de R$ 105,43, também com crescimento em relação aos R$ 99,47 registrados em 2023.

Segundo o TCE, em todo o Estado de São Paulo, exceto a Capital, as Câmaras Municipais custaram juntas mais de R$ 4 bilhões em 2024. Com 6.908 vereadores nos 644 municípios avaliados, o custo médio por parlamentar foi de R$ 579,5 mil. Já o custo médio por habitante no Estado foi de R$ 117,49.

O município com o maior gasto proporcional por habitante foi Nova Castilho, com apenas 1.074 moradores. Lá, o custo per capita chegou a R$ 961,09. Em contrapartida, Artur Nogueira ficou bem abaixo da média estadual.

MAPA DAS CÂMARAS

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos 644 municípios paulistas (exceto a Capital). 

A plataforma ainda permite o acompanhamento da evolução dos gastos por município no período compreendido entre os anos de 2018 e 2024. Todas as informações e dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas que permitem realizar comparativos entre municípios e gastos. Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados estão disponíveis no endereço www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.