A Prefeitura de Artur Nogueira mantém uma rede integrada de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, que reúne acolhimento especializado, apoio psicológico e medidas de autonomia fortalecem a rede de proteção à mulher no município. Entre as ferramentas disponíveis está o Programa Guardião da Mulher - Botão do Pânico em funcionamento desde 2021. O aplicativo permite resposta rápida em situações de emergência e tem garantido mais segurança às mulheres nogueirenses.

No primeiro semestre de 2025, foram registrados 14 acionamentos do Botão do Pânico, todos atendidos com o envio imediato de viatura. Em quatro ocorrências, os agressores foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Atualmente, o município possui 189 cadastros ativos vinculados à Lei Maria da Penha. O programa é destinado a mulheres que possuem Boletim de Ocorrência (BO) e/ou medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário. A instalação do aplicativo é feita pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, mediante BO ou apresentação da medida.

Para o prefeito Lucas Sia, esses números demonstram o compromisso da administração em proteger as mulheres. "Em Artur Nogueira, a proteção à mulher é prioridade. O Botão do Pânico, aliado às demais ações da nossa rede de apoio, salva vidas e garante dignidade às nogueirenses. Vamos seguir investindo para que cada vez mais mulheres sintam-se seguras e amparadas", destacou.

Segundo o secretário de Segurança Roberto Daher, o dispositivo é essencial para dar tranquilidade às vítimas e coibir a reincidência da violência. "Esse é um instrumento que funciona tanto na prevenção quanto na repressão. Ele inibe o agressor e garante resposta imediata em qualquer situação de ameaça", explicou.

O município também oferece o Programa de Auxílio Aluguel, em parceria com o Governo do Estado, para mulheres em risco que necessitam de afastamento imediato do lar. Paralelamente, estão em andamento ações de acompanhamento dos agressores, com caráter educativo e de responsabilização, para reduzir a reincidência da violência doméstica e familiar.