Diante disso, o Ministério Público pediu à Justiça a suspensão do porte de arma de fogo de Penariol, o afastamento do cargo de vereador e a proibição de contato com a vítima de intimidação. Segundo o órgão, os pedidos foram aceitos pela Justiça.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o processo corre em segredo de Justiça.

A Câmara Municipal de Elias Fausto confirmou o afastamento do presidente e informou que cumpre a decisão judicial “em respeito ao Estado Democrático de Direito e ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes”. Ainda segundo a Câmara, as funções da Presidência estão sendo exercidas regularmente, nos termos do Regimento Interno, para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos. Quem assumiu a cadeira foi Ketlen Evelin Silva Vieira.

A defesa de João Carlos Fernando Penariol afirmou que todos os fatos que demonstram a inocência do vereador e a regularidade de sua conduta serão devidamente esclarecidos pelo corpo jurídico ao longo da instrução processual.

Por fim, a defesa pediu que sejam evitados juízos de valor precipitados, com garantia da presunção de inocência até que a verdade real seja restabelecida nos autos.