Alvo de um questionamento por parte de vereadores da Comissão de Obras da Câmara de Limeira, por conta da quantidade de multas aplicadas, a lombada eletrônica localizada na Avenida Marechal Artur da Costa e Silva, próximo a rotatória da Taba do Brasil, foi vandalizada há cerca de 10 dias. No entanto, o equipamento estaria funcionando normalmente, já que os marginais cortaram apenas os fios que alimentam os displays, indicadores de velocidade. Mas, a intenção era tentar desligar o radar, segundo o que foi apurado. O mesmo teria ocorrido no equipamento localizados alguns metros abaixo, na pista sentido bairro-centro.

A reportagem passou pela avenida ontem e conversou com testemunhas. Câmeras de segurança de lojas da região teriam flagrado a ação de um desconhecido que na semana retrasada sentou no canteiro central da avenida, próximo a uma faixa de travessia de pedestre e usando um objeto que parecia ser um canivete, expõe os conduítes e corta os fios. Para disfarçar, joga um pouco de grama por cima e vai embora.

Ele teria tentado cortar os fios em outro ponto, mas apenas conseguiu desenterrar os conduítes. No local indicado, a reportagem encontrou o conduíte cortado. Ele parece estar alagado pelas chuvas dos últimos dias. Há relatos de pessoas que passam diariamente pelo local, alegando que o display está inoperante há alguns dias. Não é o primeiro equipamento que é vandalizado neste ano. Em julho, marginais atearam fogo nas câmeras e nos computadores que estavam instalados na avenida Carlos Zacarias, no Parque Nossa Senhora das Dores. Na época, a prefeitura alegou à Rádio Educadora que registrou um boletim de ocorrência e a via deixou de ser fiscalizada.

QUESTIONAMENTOS

Conforme a Gazeta mostrou em outubro, o vereador Waguinho da Santa Luzia protocolou um requerimento solicitando informações sobre o aumento da arrecadação com as multas de trânsito após a instalação de lombadas eletrônicas no munícipio de Limeira. Segundo o documento, se calculadas as médias antes e depois da instalação das lombadas eletrônicas, a quantidade de multas aumentou em 110% e a arrecadação aumentou 113%, tendo o município arrecado entre os meses de janeiro a agosto de 2022, a quantia de R$ 10.921.592,70. Segundo o site da prefeitura, o equipamento vandalizado aplicou, em setembro, 1.544 autuações por excesso de velocidade. Foi o radar que mais autuou os motoristas. Ao todo os 46 radares aplicaram juntos 13.010 multas.

MULTAS

A reportagem não conseguiu confirmar se o equipamento da Avenida Marechal Artur da Costa e Silva ainda está fiscalizando a velocidade dos veículos que passam na via, mesmo com o display inoperante. Testemunhas alegaram que já viram funcionários da empresa contratada pela Prefeitura no local depois do ato de vandalismo.
Caso o equipamento esteja fiscalizando cabe discussão jurídica da validade da autuação. A alínea B, do inciso I, do artigo 3º da Resolução 798/2020 do Contran, caracteriza como redutor (lombada eletrônica), o medidor de velocidade, obrigatoriamente dotado de display, destinado a fiscalizar a redução pontual de velocidade estabelecida em relação à velocidade diretriz da via (...). Há entendimento que, como a presença do display operante é obrigatória, a falta da marcação anularia todas as infrações aplicadas após o ato de vandalismo.