O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na capital e em municípios da região, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas. 

Os valores que estavam empenhados em obras problemáticas também sofreram uma queda de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em valores iniciais de contratos firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras. As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.

Os dados foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por órgãos ligados ao Governo do Estado até 11 de outubro e estão disponíveis no portal da Corte. Em 2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando 1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empregados. 

Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCESP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159). Os investimentos do Governo Federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 262 (34%). 

As obras de responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775,84), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379,68). O setor com mais problemas é o da Educação, com 191 obras, o equivalente a 25% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.

LIMEIRA E ARTUR NOGUEIRA

Em Limeira, apenas uma obra foi listada pelo TCE-SP. Trata-se da execução das instalações elétricas e de prevenção e combate a incêndio para o banco de materiais e olaria ecológica da Secretaria de Habitação. A obra está orçada em R$ 228.405,27. O motivo da paralisação não foi divulgado.

No primeiro trimestre de 2022, cinco obras foram listadas sendo elas: reforma e ampliação para implantação de Complexo Esportivo - Jardim Ipanema, sistema de drenagem urbana de redes de galerias de águas pluviais na região da Praça Gino Arquimedes Battiston, reforma e revitalização no Horto Florestal, construção da UBS do Vista Alegre e sistema de combate e segurança contra incêndio na biblioteca e centro de ciências. O total era de R$ 6.974.624,08.

Em Artur Nogueira, seis obras foram listadas como paralisadas/atrasadas. São elas: contratação de execução de recapeamento asfáltico na Rua 10 de abril, contratação de empresa especializada na execução da quadra de grama sintética no Jardim Sacilotto, execução de recapeamento asfáltico em bairros, finalização da construção de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), contratação de execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, sinalização e drenagem, prolongamento da Av. XV de Novembro e contratação de empresa especializada em realizar a adequação para atendimentos e acessibilidade na creche parque das flores. O total é de R$ 3.460.905,00.