Os vereadores Helder Lúcio de Oliveira (MDB) e Tatiane Lopes (Podemos) e agentes públicos da Prefeitura de Limeira foram agredidos durante reunião com moradores do Bairro dos Pires, na manhã de ontem. Eles são membros da Comissão do Meio Ambiente e participavam de uma diligência com moradores e representantes do Conseg para anunciarem a construção do novo Ecoponto no bairro e a ampliação do Cemitério Municipal. 

Durante a diligência, um munícipe, que se identificou como proprietário de uma área que seria desapropriada agrediu com tapas o vereador Helder. A vereadora e agentes públicos também foram agredidos, mas verbalmente. Moradores do bairro precisaram conter o homem que ainda ameaçou o vereador Helder. Após o encontro, os parlamentares foram ao 3º DP, onde o caso foi registrado. 

Estavam presentes também os representantes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o diretor de Serviços Públicos, Marcos Sinico; e a chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Isabela Giacon; os representantes da Secretaria de Meio Ambiente, o diretor de Política Ambiental, Bruno Pastore; e o supervisor de Fiscalização, Fábio Leandro; os representantes do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) Central, o vice-presidente, Nivaldo Rosada; e Douglas José de Andrade, além de representantes da Associação de Moradores e Amigos do Bairro dos Pires. 

A vereadora Tatiane Lopes detalhou o ocorrido. “Infelizmente sofremos uma agressão na diligência que nós enquanto Comissão do Meio Ambiente fizemos no bairro dos Pires acerca do lixão irregular e de uma área que está sendo desapropriada a qual deve ser o Ecoponto. Já no final da reunião um rapaz saiu de um carro, com comportamento extremamente agressivo e proferindo ameaças, o que gerou uma discussão. Ele se identificou como proprietário da área e após eu acionar a GCM, ele foi embora”, disse. 

Em entrevista para a Gazeta, Helder destacou que havia solicitado reforço na segurança, por parte da secretaria, mas que não foi enviado nenhum agente para acompanhar a diligência. “Agradeço a população por ter feito o papel da Guarda Civil em unanimidade”, disse. Helder havia alertado a insegurança na diligência, já que o assunto poderia causar polêmica no local. “Solicitamos um dia antes, mas infelizmente nos foi informado que não haveria necessidade da GCM acompanhar, já que haveria outros representantes da Prefeitura”, disse. O vereador também destacou que analisa junto à Câmara quais ações serão tomadas. 

A Câmara enviou uma nota de repúdio sobre o episódio. “A Câmara Municipal de Limeira repudia qualquer ato de agressão física ou verbal contra os vereadores, principalmente no exercício de suas funções. Durante a atividade desenvolvida pela Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira, nenhuma propriedade particular foi violada e a tentativa de impedir o trabalho dos parlamentares se classifica como uma tentativa de restringir o direito constitucional de ir e vir e de dificultar o exercício da vereança, uma vez que o ato de fiscalizar as ações do poder público faz parte das atribuições dos vereadores e das comissões permanentes do Legislativo”, disse. 

DILIGÊNCIA 

O objetivo foi fiscalizar uma área às margens da rodovia na qual caçambas para descarte de lixo foram colocadas irregularmente e também conhecer o local onde a Prefeitura pretende alocar as caçambas e transformar em Ecoponto. As caçambas foram transferidas para as margens da rodovia irregularmente, sem o conhecimento e autorização da Prefeitura. “Desde então estamos buscando um local adequado para as caçambas”, afirmou Isabela. Os vereadores destacaram o risco de acidentes que o local oferece aos munícipes e a degradação ao meio ambiente. 

“O pedido de uma área adequada para o descarte de lixo já é feito há anos pelos moradores e a localização das caçambas na beira da rodovia pode causar acidentes graves”, pontuou Helder. “É nítido que o local é inadequado e além do lixo, também ocorre aqui o descarte de animais vivos e mortos, é preciso resolver o problema de vez, não só para atender o pedido dos moradores, como também pelo meio ambiente”, enfatizou Tatiane. 

DESAPROPRIAÇÃO 

Isabela explicou aos presentes que a Prefeitura identificou uma área ao lado do Cemitério que foi declarada de utilidade pública por meio de decreto (Nº 476/2022) e também por meio de decreto (Nº 167/2022) foi determinada a desapropriação. Esse local abrigará, após finalizado o processo, tanto as caçambas de lixo, como um Ecoponto, porém ainda não há previsão de prazo para a concretização. 

Os moradores se mostraram preocupados com a transferência das caçambas para a propriedade mencionada, uma vez que a área abriga nascentes e áreas de proteção permanente (APP). Diante dessa preocupação, a Comissão agendou uma reunião com a participação de representantes da Associação de Moradores e das Secretarias de Obras e de Meio Ambiente para o dia 22 de fevereiro, para que o projeto da Prefeitura seja apresentado.