A segurança foi o centro do diálogo promovido pelos vereadores da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutiram o funcionamento dos centros comunitários da cidade na reunião de quinta-feira, 27 de março. O encontro contou com a presença do secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Siddhartha Leão, do comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Henrique Paes, e do capitão Herlon Correa de Paula, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar (PM). O objetivo da reunião foi debater estratégias de combate à criminalidade nos espaços públicos comunitários.   

Fazem parte do colegiado os vereadores Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente e Carlinhos do Grota (PL), secretário. Todas as deliberações podem ser conferidas em ata. Também contribuiu com a reunião desta semana o presidente da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer, Guilherme Guido (PL).  

Os vereadores relataram que os centros comunitários têm sido alvo de crimes, como furtos, vandalismo, invasões e tráfico de entorpecentes. Eles questionaram os representantes das forças de segurança sobre as escalas, os trabalhos preventivos e ostensivos e a possibilidade de estabelecer um plano de ação integrado para atuação nos centros comunitários, praças esportivas e seus arredores, especialmente nos bairros Parque Hipólito, Cecap, Ouro Verde e Jardim Ipanema.

“É preciso um reforço no trabalho preventivo e ostensivo nos bairros. Os centros comunitários estão sendo destruídos e daqui a pouco a população não poderá dispor desses espaços. O tráfico está entrando nesses locais, os munícipes estão cada vez mais amedrontados. Qual caminho devemos percorrer ou qual porta temos que bater para encontrar uma solução para isso? O centro comunitário é o coração dos bairros”, avaliou Costa Júnior, ao falar da necessidade do olhar estratégico e integrado do Poder Público.

GCM

O secretário Siddhartha Leão explicou que atualmente o efetivo da GCM é de 295 guardas, mas parte desse quadro está alocada no setor administrativo. Além disso, há previsão de baixa com a aposentadoria de pelo menos 30 guardas este ano. "Dentro dessa quantidade, há escalas de trabalho, o que diminui a quantidade de GCMs em atividade", explicou.

Quanto ao quadro efetivo, Siddhartha informou que a Prefeitura não possui recursos para realizar concursos públicos este ano. “Isso só seria possível em abril de 2026. A meta é chegar a 400 guardas, ou seja, um GCM para cada mil habitantes sem contar os administrativos”, indicou. 

O comandante Paes enfatizou que, no momento, não é possível alocar um GCM em cada um dos 15 centros comunitários da cidade, devido ao número insuficiente de guardas. Ele também mencionou que, quando as equipes são deslocadas para esses espaços públicos, elas logo são chamadas para atender outras ocorrências. A GCM está envolvida em programas como Maria da Penha, ronda escolar e Operação Centro Seguro.

Paes sugeriu um diálogo com a gestão interna dos centros comunitários para organizar as demandas de segurança específicas de cada unidade e resolver questões estruturais, para garantir que os guardas possam atuar de maneira eficaz. 

Uma proposta discutida foi a utilização de vigilantes patrimoniais, profissionais que poderiam atuar de forma preventiva sem a necessidade de escalar um GCM para cada centro comunitário em tempo integral. O secretário mencionou que um cargo similar foi criado na gestão do ex-prefeito Silvio Félix, mas foi considerado inconstitucional devido ao nome "vigilante". “Podemos discutir essa ideia novamente e realizar um concurso para esses profissionais, desde que a denominação e atribuições estejam dentro dos limites da constituição”, disse.

Siddhartha reafirmou que a Secretaria de Segurança Pública está à disposição da Câmara para buscar soluções. “Os centros comunitários são importantes por serem locais de convivência social e merecem atenção e cuidados maiores. Precisamos melhorar a segurança nesses locais, conforme a GCM for se estruturando”, afirmou o secretário. 

Monitoramento por câmeras 

Outra alternativa discutida foi em relação ao monitoramento por câmeras. Siddhartha mencionou que o sistema atual de câmeras Dahua não atende à demanda necessária, e o contrato com a empresa está em revisão. Ele também mencionou que estão sendo realizados estudos para a criação de convênios e o fortalecimento de experiências de uso de tecnologia e inteligência, como o Muralha Digital e o Programa Smart Sampa, desenvolvido na capital paulista, visando uma resposta rápida à segurança da população. 

Polícia Militar 

O capitão Herlon sugeriu o diálogo permanente entre a Polícia Militar e a GCM, com reuniões a cada 15 dias, para fortalecer as estratégias dentro da atuação de cada uma. A proposta foi acatada entre as partes, que também consideraram realizar operações nas áreas dos centros comunitários. Os vereadores também solicitaram que bimestralmente um debate também seja feito com a Comissão de Segurança Pública da Câmara, com a finalidade de compartilhar com as forças atuantes sobre demandas dos munícipes, além de acompanhar o andamento das ações da GCM e PM.    

O capitão também se comprometeu a encaminhar os pedidos sobre os centros comunitários fora da área de atuação da 1ª Companhia para as companhias competentes. Ele ainda refletiu sobre as políticas de segurança, destacando que “a base da segurança pública não é a polícia ou a guarda, a base é a família”, e pediu que sejam pensadas políticas municipais que fortaleçam as famílias, seja por meio de vínculos sociais ou geração de emprego. 

A Comissão respondeu que vai fazer um rastreamento de toda a legislação na área que precisa ser atualizada ou criada para somar esforços à segurança.