
Após liminar de interdição, Seccional busca local para abrigar presos
A Delegacia Seccional de Limeira
informou ontem que busca um local na região para transferir os presos que ficam
detidos na carceragem da Delegacia Seccional, após a decisão liminar da Justiça
limeirense de interditar o local. A Polícia Civil foi informada na quarta-feira
sobre a decisão e viabiliza uma carceragem em uma cidade próxima. Outra
alternativa seria pedir ajuda à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)
para o encaminhamento dos detentos a presídios locais ou de cidades vizinhas.
Assim que uma das opções se
confirmar, a transferência deve começar para que a decisão seja cumprida. A
Gazeta apurou que o projeto para a reforma ainda está em fase de elaboração e
que, em seguida, será enviado para a capital para o levantamento de verbas. Não
há previsão de quanto tempo a carceragem ficará interditada.
A decisão liminar foi assinada
pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Henrique Vasconcelos Lovison, após a
manifestação do Ministério Público (MP). Em 2 de abril, uma vistoria foi feita
no local e constatou excesso de contingente, paredes deterioradas, colchões sem
capa impermeável, limpeza precária, mau odor, falta de ventilação e
luminosidade, além da ausência de local para banho de sol. A Promotoria se
baseou em relatório elaborado pela Vigilância Sanitária e ofício do Corpo de
Bombeiros, que demonstraram a "situação degradante do
estabelecimento". Na decisão, o magistrado citou a manifestação da própria
Delegacia Seccional de Limeira, que qualificou o local como "uma bomba
relógio que pode ser detonada a qualquer momento".
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