O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se apresentava como descendente da nobreza britânica e viveu 45 anos sob a falsa identidade de Edward Albert Lancelot DoddCanterburyCaterhamWickfield, alegou ter diagnóstico de Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE). José Eduardo atuou como juiz em Limeira.

A defesa juntou o laudo psiquiátrico no processo a que ele responde por uso de documento falso e falsidade ideológica. Um dos chamados transtornos excêntricos, o TPE é caracterizado por distanciamento e desinteresse generalizado por relacionamentos interpessoais. Os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins pedem que a Justiça autorize um "incidente de insanidade" - procedimento para verificação da saúde mental do réu via perícia médica. Com isso, ele pode ser declarado inimputável.

Segundo a defesa, o magistrado adotou a identidade falsa para "começar uma vida nova" após um "drama existencial". Seria uma resposta a um "quadro psicológico complexo, motivado por frustração pessoal". À época, ele "queria morrer e renascer outra pessoa", pois "tinha vergonha de sua história e de seu nome". A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pelo Estadão.

Acordo

A defesa também pede que o Ministério Público considere um Acordo de Não Persecução Penal - instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para não responder ao processo criminal.

Os advogados negam que o magistrado tenha usado a identidade falsa para cometer crimes ou prejudicar terceiros. O juiz manteve ativa a identidade brasileira, de José Eduardo, que renovava periodicamente. Esse foi o fator determinante para o Ministério Público de São Paulo decidir denunciá-lo. O processo tramita na 29.ª Vara Criminal da Capital.

Segundo o MP, Edward Wickfield é, na verdade, José Eduardo Franco dos Reis, um cidadão de Águas da Prata, no interior de São Paulo, filho de José dos Reis e Vitalina Franco dos Reis.

A persona teria sido assumida pelo magistrado pouco antes da graduação, na prestigiosa Faculdade de Direito da USP. A fraude foi descoberta em outubro do ano passado, quando ele esteve no Poupatempo da Sé para pedir a segunda via da carteira de identidade.