Artur Nogueira desapropria casas para construção do “Piscinão”

A Prefeitura de Artur Nogueira desapropriou três residências do bairro São Vicente para a construção de um novo piscinão no São Vicente. Segundo o Executivo, houve consentimento dos moradores. Os imóveis estão localizados na área definida para o reservatório que tem custo estimado de R$1,5 milhão.

Em reunião no salão nobre da Câmara Municipal, os proprietários de três das cinco casas, assinaram as escrituras que passam os imóveis à Prefeitura. O prefeito Lucas Sia frisou que a construção do piscinão evitará enchentes no período chuvoso na parte baixa do bairro, preservando a salubridade pública.

"As obras já estão sendo licitadas e, após a conclusão desse processo, elas serão iniciadas”, disse. Segundo o prefeito, os moradores enfrentam problemas de enchentes há mais de 30 anos.

DESAPROPRIAÇÃO

Em janeiro deste ano, o Executivo Municipal enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que dispõe sobre a desapropriação dessas áreas para fins de preservação da salubridade pública. Após acordos legais, os proprietários foram devidamente informados e indenizados – cujos valores foram pagos nesta segunda-feira (27) com recursos próprios da Prefeitura.

"A desapropriação resume-se pela necessidade pública visando o interesse social, que surge quando a administração defronta situações de emergência, que, para ser resolvida satisfatoriamente, exigem a transferência urgente de bens de terceiros para o seu domínio e uso imediato", frisou a Administração Municipal.

O PISCINÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento explica que a construção irá reter a água que vem de regiões localizadas acima do São Vicente, como o Jardim Carolina e Laranjeiras. "No bairro já existe um piscinão, mas vamos fazer um maior – uma vez que o atual já não comporta toda a água concentrada", frisou a pasta.

Os reservatórios para a retenção de água são alternativas eficazes para controle de enchentes urbanas, pois permitem manobrar os volumes de chuva pelo controle das vazões que entram e saem de suas estruturas.