Em uma sessão rápida, de aproximadamente 20 minutos, a Câmara de Limeira rejeitou a suspensão temporária do mandato do vereador Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafá. Com plenário vazio, 13 vereadores votaram pelo arquivamento e rejeitaram a suspensão temporária de mandato do vereador Sidney Pascotto. Os suplentes dos vereadores envolvidos no processo foram convocados, porém, nenhum compareceu a sessão.

A sessão foi presidida pela vereadora Isabelly Carvalho, já que Everton foi quem solicitou a apuração de conduta e portanto, não poderia presidir. Conforme a Gazeta destacou ontem, Lemão e Anderson Pereira foram advertidos após o episódio em que o jovem Hamilton de Mello foi interrompido durante seu discurso e ameaçado de voz de prisão.

A Comissão concluiu que os vereadores fossem advertidos e que se retratassem por escrito e em plenário. A retratação verbal do vereador Lemão da Jeová Rafá no entanto, não foi aceita pela Comissão e a Mesa Diretora. Ontem, Lemão falou brevemente, tendo oportunidade de se explanar por 30 minutos. Ele se desculpou com os envolvidos.

“Nesse momento, gostaria de me desculpar com os vereadores naquele ocorrido, me desculpar com a sociedade de Limeira, me desculpar com o orador que esteve aqui presente, o Senhor Hamilton, e salientar o trabalho bastante intenso da nossa corregedora, a vereadora Mariana e da nossa Comissão de Ética, onde teve como presidente o Senhor Helder do Táxi, relatora a vereadora Terezinha e o membro da Comissão, vereador Elias e dizer a eles, que também agradeço pelo trabalho feito por este vereador. Me desculpar em especial ao presidente da Comissão, que tem seu posicionamento firme, correto, competente, mas que também sabe ouvir e eu agradeço ao Senhor. Dito isso, peço anuência da senhora, para me retirar e aguardar a decisão no meu gabinete”, declarou Lemão. Os demais vereadores não se pronunciaram.

O processo de votação foi nominal pelos vereadores, se favoráveis ou não à perda temporária do exercício do mandato. Votaram contra a suspensão do mandato os vereadores: Aitor dos Santos, Anderson Pereira, Constância Félix, Elias Barbosa, Ceará, Helder do Táxi, Jorge de Freitas, Ju Negão, Dr. Júlio, Lu Bogo, Marco Xavier, Pastor Nilton e Waguinho da Santa Luzia. Votaram favoravelmente a suspensão temporária os vereadores: Betinho Neves, João Bano e Tatiane Lopes.

RELEMBRE O CASO

No dia 21 de agosto, durante o uso da Tribuna Livre, o munícipe Hamilton de Mello explanava sobre a programação do Bom Prato Móvel. Após iniciar sua fala, ele destacou que os "vereadores se acostumaram com o poder".  Os parlamentares interromperam sua fala. O vereador Sidney Pascotto criticou a fala do munícipe. “O senhor veio aqui falar mal de vereador? Pode se retirar”, disse. Os vereadores Waguinho da Santa Luzia e Betinho Neves questionaram que Hamilton não respeitou o regimento, já que foi tratar de outro assunto na Tribuna. O vereador Anderson Pereira chegou a dizer que daria voz de prisão e em seguida o vereador Nilton Santos destacou: “prende ele vereador”.

Após intervalo para conter os ânimos, o presidente da Casa, Everton Ferreira, esclareceu que o munícipe não foi preso e que não houve nenhum crime. “Não faz o mínimo sentido eu chamar a Polícia Militar para um munícipe que chegou a esse ponto de discurso. Uma voz de prisão comigo na presidência, isso não vai acontecer aqui”, disse.

Hamilton chegou a registrar um boletim de ocorrência na época. Na época, a Gazeta abriu espaço para que todos os vereadores pudessem se pronunciar sobre o ocorrido. O presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD) protocolou uma denúncia sobre a conduta dos vereadores Anderson e Lemão. Após as investigações, que duraram quase 3 meses, a Corregedoria instaurou uma Comissão de Ética, no qual foi pedido uma retratação por escrito e em plenário.

Foto: Arquivo

A BRK deu início a uma nova obra para substituição de redes de água nas ruas João Bosco Felix Serafim e Irmã Glória Belizário, no Jardim Paineiras. Durante a execução dos serviços, os imóveis localizados no quarteirão onde a equipe da BRK estiver trabalhando podem ter oscilações pontuais no abastecimento de água. A previsão é que, sempre no final das tardes, o fornecimento seja regularizado. Adicionalmente, a concessionária está distribuindo material impresso informativo sobre a obra para conhecimento e programação dos clientes antecipadamente.  

Ao todo, 100 metros de redes serão substituídos, sendo 60 metros na rua João Bosco Felix Serafim e 40 metros na rua Irmã Gloria Belizário, com o objetivo de melhorar o abastecimento local e reduzir as manutenções corretivas nas tubulações da via, beneficiando diretamente todos os moradores do bairro. Para a realização do serviço, as equipes da BRK atuarão das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. A previsão é que a obra seja concluída até o dia 09 de fevereiro.  

Durante o período de obras, a rua João Bosco Felix Serafim, no trecho entre as ruas Ettori Baraldi e Irmã Glória Belizário, e a rua Irmã Glória Belizário, entre as ruas João Bosco Felix Serafim e Luiz Pereira do Prado, ficarão parcialmente interditadas. A medida é necessária para garantir a segurança dos funcionários, motoristas e pedestres que passam pelo local. Diante disso, a concessionária solicita atenção redobrada àqueles que circularem pela via. 

O comércio de Limeira terá um horário diferenciado para atender o público durante o Carnaval. No sábado (10) as lojas estarão abertas das 09h às 16h. Na segunda-feira (12) o comércio funcionará em horário normal das 09h às 18h, já na terça-feira (13 – Carnaval) as lojas estarão fechadas. Na quarta-feira de cinzas (14) o atendimento ao público acontecerá das 12h até às 18h.

"Válido ressaltar que o labor de funcionários não pode ser exigido nas respectivas datas, conforme foi acordado coletivo firmado entre sindicatos da categoria", destacou a Associação Comercial e Industrial de Limeira. No caso de dúvidas e para mais informações, basta entrar em contato com a ACIL pelo telefone e WhatsApp (19) 3404-4900.

Começou hoje a interdição no Viaduto Jânio Quadros, no Centro de Limeira, para obras de recuperação. A previsão é que a interdição dure 30 dias. De acordo com a Prefeitura, os motoristas devem utilizar rotas alternativas.

São duas opções principais de desvios: o Viaduto Francisco D'Andréa, na extensão da Avenida Laranjeiras, e o Viaduto Antonio Feres, pela Avenida Assis Brasil. As linhas do transporte público que utilizam o Viaduto Jânio Quadros também farão esses desvios, porém, não haverá alteração de pontos ou do itinerário.

Os trabalhos de recuperação do Viaduto Jânio Quadros têm investimento da ordem de R$ 758 mil. A revitalização do viaduto é resultado de uma vistoria técnica realizada pela pasta e que identificou anomalias que envolvem a estrutura do viaduto – o objetivo da obra é aumentar a durabilidade da edificação.

A Neoenergia Elektro realizou uma série de inspeções na rede elétrica que atende a região do Parque do Cidade e da Praça Rosa Granzoto Rosada, em Limeira, locais onde os foliões irão curtir o carnaval de rua. Foram vistoriadas as estruturas da rede e possíveis pontos de aquecimento com o auxílio de um equipamento de termovisão nos principais endereços da folia da cidade. O objetivo principal é reforçar a segurança dos foliões e dos moradores, além de garantir a qualidade do fornecimento de energia para a festa.

“Até o início oficial do carnaval, dia 9 de fevereiro, equipes técnicas da concessionária ainda farão manutenções preventivas nos circuitos, além de novas vistorias para garantir o deslocamento de trios elétricos e a montagem de palcos, respeitando a distância mínima de segurança da rede elétrica”, explica Fabio Lima, Gerente da Neoenergia Elektro.

A inspeção com termovisores feita pelos técnicos da Neoenergia Elektro identifica a temperatura das estruturas instaladas na rede elétrica com auxílio de um computador e uma câmera. Essa tecnologia revela exatamente onde estão pontos com aquecimento trazendo maior assertividade e qualidade de fornecimento para o cliente.

Além da animação dos foliões e do colorido das fantasias, outro elemento muito importante para guardar boas lembranças desse período é a segurança. Pensando nisso, a Neoenergia Elektro elaborou uma série de orientações importantes para prevenir acidentes com energia elétrica. Veja abaixo.

Para organizadores de eventos:

• Nas ruas, trios elétricos só podem desfilar com autorização do Corpo de Bombeiros e mediante aprovação de laudo técnico da Neoenergia Elektro. Isso também vale para a montagem de palcos. É importante ficar atento aos prazos e exigências desses órgãos e não infringir as regras de segurança;

• Na montagem dos palcos e tendas, é importante observar se as estruturas metálicas possuem aterramento elétrico, conforme definições da norma NBR 5410. É importante que as coberturas estejam bem fixadas, evitando o desprendimento e possível projeção contra a rede elétrica. Não instale balões (blimps) e placas de propaganda que se aproximem ou possam tocar a rede elétrica;

• Para festas em clubes, casas de praia ou fazendas contrate um profissional habilitado para fazer uma inspeção nas instalações elétricas do imóvel. Peça que ele avalie se a carga para atender a banda, Iluminação, refrigeradores e demais equipamentos elétricos está compatível com a instalação elétrica do ambiente. Caso seja necessário o aumento de carga, é necessário solicitar reforço à distribuidora para evitar sobrecarga na região.

Para o folião nas ruas:

• Não jogue serpentina, jatos de água ou fogos de artifício em direção à rede elétrica e não utilize os postes como suporte para enfeites nem para observar, do alto deles, a passagem dos blocos;

• Tome cuidado com fantasias e adereços que contenham hastes de metal pois, em contato com a rede elétrica, elas podem ser condutores de energia e provocar choque elétrico;

• Em caso de fio caído nas ruas, não se aproxime e avise imediatamente para o 0800 701 01 02 da Neoenergia Elektro.

A Câmara Municipal de Limeira realiza amanhã, às 16h, uma sessão extraordinária para deliberar acerca da perda temporária do exercício do mandato por 30 dias do vereador Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafá. Será preciso que seja atingido o quórum de maioria absoluta, ou seja, no mínimo 11 votos para Lemão ter seu mandato suspenso. A Presidência da Casa só votará se houver empate no Plenário e se o voto for decisivo para se atingir o quórum.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Ética deu o parecer da conduta dos vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC) sobre o caso envolvendo a Tribuna Livre. Os vereadores foram advertidos após o episódio em que o jovem Hamilton de Mello foi interrompido durante seu discurso e ameaçado de voz de prisão.

 O relatório foi lido na íntegra onde se constou uma advertência verbal (censura). A Comissão concluiu que os vereadores fossem advertidos e que se retratassem por escrito e em plenário. A retratação verbal do vereador Lemão da Jeová Rafá no entanto, não foi aceita pela Comissão e a Mesa Diretora.

A sessão terá início com a leitura do parecer elaborado pela relatoria da Comissão de Ética Parlamentar; abertura da palavra ao vereador denunciado, Sidney Pascotto, para defesa, que poderá usá-la pelo tempo de até 30 minutos; cessão da palavra à vereadora relatora, Terezinha da Santa Casa (PL), por igual tempo. Na sequência, será aberta a palavra aos demais vereadores para que exerçam seu direito de discussão, se assim desejarem, por dez minutos. Posteriormente, é iniciado o processo de votação nominal pelos vereadores, se favoráveis ou não à perda temporária do exercício do mandato.

A grave retração no número de vagas de trabalho geradas repercutiu em Limeira. Entre demissões e admissões, conforme a Gazeta divulgou nesta semana, foram 1.472 novas vagas no ano passado, contra 4.801 em 2022 – redução de 64%. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregos) do Ministério do Trabalho e Emprego, e para a USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira) parte da responsabilidade é da Prefeitura.

"Não temos uma política pública direcionada à geração de empregos, principalmente para o jovem que esta a procura do primeiro trabalho e não conta com nenhuma experiência. Limitamos a organizar mutirões, para auxiliar empresas com esta demanda. Uma política para atrair novas empresas, qualificação para suprir uma demanda de mão de obra especifica, e o incentivo para o primeiro emprego praticamente inexistem pelo poder público", apontou o presidente da União Sindical, Artur Bueno Júnior.

Em material enviado para a imprensa, o dirigente sindical aponta ainda a inoperância da Comissão Municipal de Emprego Limeira, espaço onde entidades representativas de empregadores e de empregados, elaboravam propostas e estratégias de cursos de qualificação, ou mesmo debatiam políticas de atração de empresas.

"Vemos em outras cidades as pesquisas que identificam setores em expansão, potenciais de investimento. Aqui, o Poder Público se limita a ouvir um pequeno círculo de empresários", prosseguiu o presidente da USTL. Ele também lembrou que os debates no contexto da Comissão Municipal de Emprego visam identificar as características peculiares das novas profissões, como a dos trabalhadores de aplicativos, as profissões em franco processo de extinção, e os efeitos da automação.

No final do ano passado, a Prefeitura divulgou que o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) ofereceu 6.234 vagas de trabalho no ano de 2023 em Limeira. "Todas estas vagas foram preenchidas? Se não, a razão teria sido a falta de qualificação? A Prefeitura pode mais", concluiu Artur Bueno Júnior.

BRASIL

O país como um todo também gerou menos vagas em 2023, mas numa retração bem mais suave que Limeira. Foram 1,48 milhão de novas vagas geradas, contra 2,01 milhões no ano anterior – queda de 23%. "É preciso entender que alguma coisa está errada na nossa política de geração de empregos", finalizou o presidente da União Sindical.

O CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Limeira reuniu empresários e membros do conselho, nesta semana, para a primeira reunião do ano de 2024. O encontro também contou com representantes da Neoenergia Elektro por conta das expectativas dos empresários da região, em obter esclarecimentos sobre o fornecimento de energia na região.

O diretor titular, Renato Laranjeira apresentou as atividades realizadas pela entidade em janeiro e destacou as iniciativas planejadas para o ano corrente. Ele anunciou os eventos futuros, incluindo a 9ª Semana do Jovem Empreendedor, programada para ocorrer de 11 a 15 de março em diversas escolas e universidades de Limeira. Além disso, destacou o encontro com empresas do setor metal-mecânico – autopeças, agendado para 22 de março, e o 6º Dia da Indústria, a ser celebrado em 24 de maio.

Um dos destaques foi o convênio estabelecido com a FCA/Unicamp, que viabiliza a realização de projetos de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) com alunos dos cursos de engenharia de manufatura e produção. Para o primeiro semestre de 2024, a entidade recebeu propostas de interesse de sete empresas.

ELEKTRO

O gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Elektro, Fábio Costa, realizou uma apresentação institucional da Neoenergia, e detalhou a concessão da Elektro, dando destaque a Limeira como o maior município da área atendida pela concessionária, por consequência concentrando mais investimentos e mais recursos. Foram detalhadas a composição do sistema, equipes e atuação em melhorias e modernização de redes, como redes compactas e religadores automáticos (self healing). Também foi apresentado os dados dos projetos de eficiência energética realizados e informação de oportunidade futura no segundo semestre para a chamada pública de projetos de eficiência energética para o segmento industrial.

“Destacamos a aproximação e parceria com o CIESP, que permitiu trazer antecipadamente ao conhecimento da Neoenergia Elektro, algumas situações técnicas pontuais, já solucionadas, que proporcionaram a melhora na qualidade do serviço. Buscamos estar cada vez mais próximos à comunidade, para atender as expectativas do município e região, por isso essa atuação e apoio da CIESP é tão importante, já que estreita o contato com esse grupo de empresários”, destacou Fabio Costa, gerente relações institucionais da Neoenergia Elektro.

O IBGE divulgou ontem as coordenadas geográficas das espécies de endereços do Censo 2022. É a primeira vez que o Instituto capta esse dado para todos os domicílios do país. No Censo Agropecuário de 2017, o IBGE já havia realizado essa captação na área rural, referentes aos estabelecimentos agropecuários. Durante a operação censitária de 2022, essas coordenadas serviram para monitorar o trabalho dos recenseadores e para acompanhar a evolução da coleta. 

Em Limeira, são 124.263 residências, 291 instituições de ensino, 644 hospitais e UBSs, 518 igrejas e templos, 5565 construções, 949 estabelecimentos agropecuários e 18.220 comércio, cultura, prédios públicos e outros. As coordenadas geográficas dos endereços foram coletadas pelos mais de 180 mil recenseadores que trabalharam no Censo Demográfico 2022, por meio dos seus dispositivos móveis de coleta (DMC).

Do total de endereços coletados no Censo, 81,5% (ou 90,6 milhões) eram domicílios particulares e 104,5 mil (ou 0,1%) eram domicílios coletivos. É possível também observar os tipos de estabelecimentos do país: a maioria deles se enquadrava em outras finalidades, com 11,7 milhões (ou 10,5% do total). Nesse grupo estão as lojas, por exemplo. Já os estabelecimentos de ensino eram 264,4 mil, os de saúde eram 247,5 mil e os religiosos, 579,8 mil. Por sua vez, as edificações em construção eram 3,5 milhões. 

REGIÃO

Para a população de 51.456 moradores, Artur Nogueira tem 21.719 residências, 45 instituições de ensino, 49 Hospitais e UBSs, 100 igrejas e templos, 930 construções, 431 estabelecimentos agropecuários e 2.692 comércios, cultura, prédios públicos e outros. Em Iracemápolis, são 8449 residências, 16 instituições de ensino, 32 hospitais e UBSs, 24 igrejas e templos, 379 construções, 20 estabelecimentos agropecuários e 1.429 comércios, cultura, prédios públicos e outros.  

Na cidade de Cordeirópolis, com uma população estimada pelo Censo de 24.514, a cidade contabiliza 9.894 residências, 23 instituições de ensino, 44 hospitais e UBSs, 45 igrejas e templos, 662 construções, 138 estabelecimentos agropecuários e 1.729 comércios, cultura, prédios públicos e outros. Ainda nas cidades de circulação da Gazeta, Engenheiro Coelho com 19.566 habitantes tem 8.526, 22 instituições de ensino, 24 Hospitais e UBSs, 43 igrejas e templos, 351 construções, 198 estabelecimentos agropecuários e 899 comércios, cultura, prédios públicos e outros.

Os microdados estão à disposição da sociedade para aplicação em diversas situações, como a localização de endereços em áreas de risco, no caso de enchentes, deslizamentos e queimadas. Outro uso possível uso é localizar endereços em zonas de planejamento da administração pública, em unidades de conservação ambiental e em áreas de atuação de um determinado empreendimento. As coordenadas dos endereços podem ser utilizadas juntamente a outras bases de dados, como as áreas de risco identificadas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

TERRITORIAL

Limeira tem 580,711km² de área territorial com uma densidade demográfica de 502,61habitantes por km².  Artur Nogueira tem 178,026km² de área territorial e uma densidade demográfica de 289,04 habitantes por km². Cordeirópolis tem 137,579km² de área territorial com uma densidade demográfica de 178,18 habitantes por km². O município de Iracemápolis tem 115,118km² de área territorial com uma densidade demográfica de 190,82 habitantes por km² e Engenheiro Coelho tem 109,941km² de área territorial com uma densidade demográfica de 177,97 habitantes por km².

O município de Limeira regulamentou nesta semana a Lei nº 6.324, de 16 de dezembro de 2019, de autoria do vereador Marco Xavier (Cidadania). A legislação cria diretrizes sobre o atendimento com previsão de tempo nas unidades da Rede Municipal de Saúde. Agora, a lei estabelece prazo de 60 minutos para o atendimento nas unidades, que é feito com senha e por ordem de chegada.

Independentemente da motivação para a procura do serviço de saúde, a esmagadora maioria dos pacientes reclamam da demora no atendimento, principalmente aqueles que vão a procura de uma receita ou de medicamentos. “O projeto de lei foi proposto com objetivo de fazer com que a população não fique muito tempo esperando para ser atendida, como ocorre frequentemente”, disse o vereador.

Cada unidade deverá ter um painel para mostrar o tempo. As unidades de Saúde ainda devem afixar mural, placa ou cartaz, em local visível, com informações de tempo de espera para o atendimento. Porém, o prazo de tempo não é válido para atendimentos de urgência e emergência.

De acordo com a legislação, para cumprir as regras, as unidades devem computar tempo de chegada, atendimento e duração da consulta, por meio do Sistema Integrado de Gestão. Se houver problemas nos equipamentos (clínica de exames e laboratórios), falta de energia elétrica, greve ou problemas decorrentes de tragédias e/ou calamidades não será considerado descumprimento.

Denúncias devem ser feitas à Secretaria de Saúde ou Ouvidoria, acompanhada de provas materiais ou outro indicador qualquer.

Neste sábado (3), Diogo Almeida apresenta seu stand-up “Savana Pedagógica: Sobrevivendo na Escola”, no Teatro Vitória Emiliano Bernardo da Silva, às 20h. Já é possível comprar os ingressos. A realização é do GT Teatro LTDA, com o apoio da Secretaria de Cultura.

Em seu novo show, Diogo Almeida traz uma alusão hilária ao ambiente escolar, que pode muitas vezes ser comparado a uma selva. Um universo divertido e cativante, em que a plateia é convidada a acompanhar a jornada do comediante pela savana da educação brasileira.

Diogo explora a relação entre professores e alunos, os desafios enfrentados pelos docentes, as dificuldades de lidar com pais e a burocracia da educação. O humorista traz à tona esses temas de forma divertida e criativa, garantindo que a plateia se divirta e se identifique com as situações apresentadas.

O stand-up é voltado para o público a partir de 14 anos. Os ingressos estão à venda por R$ 190 (inteira) e R$ 95 (meia-entrada ou bônus - Clube GT), podendo ser adquiridos pelo link: https://www.ticketfacil.com.br/eventos/tv-savana-pedagogica-com-diogo-almeida.aspx ou na bilheteria do teatro; nestas quinta e sexta-feiras, das 11h às 18h; e no sábado, das 9h às 14h.

O Teatro Vitória fica na Praça Toledo de Barros, s/n - Centro.

O Limeira Shopping continua com muitas atrações especiais para as crianças se divertirem neste início de ano. Entre as ações, o projeto "Palco Encantado" será diferente no próximo domingo, 4 de fevereiro, com show de mágica para crianças.

A partir das 16h, próximo à loja 1a99, o mágico Ettore, o mágico das crianças, fará uma apresentação especial. Ele se apaixonou pela mágica aos 12 anos e, com um estilo próprio e divertido, conduz o show com muita interatividade, surpreendendo adultos e crianças com ilusões.

O artista estará no Limeira Shopping para uma apresentação única e gratuita.  "O Palco Encantado traz ao público de Limeira e região o melhor do teatro infantil e, agora, brinda as famílias com uma apresentação especial, num show de mágicas que vai encantar pais e filhos", diz Laura Souza Serradilha, superintendente do Limeira Shopping.

Nesta sexta-feira (2/2) e sábado (3/2), também ocorrem as Oficinas de Robótica da Lego promovidas pela Robomind, das 16h às 20h. A oficina vai reunir peças fundamentais às crianças, como aprendizado, desafios, programação e tecnologia. A Robomind fica ao lado da Cacau Show. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas pelo link https://www.sympla.com.br/evento/robomind-limeira-shopping/2316230.

Comerciantes de Limeira se reuniram nesta semana para definir o horário de atendimento do comércio de rua da cidade ao longo de 2024, incluindo feriados e datas especiais que movimentam a economia local. O encontro foi realizado na ACIL aberto para todos os empresários do setor, que avaliaram mês a mês os dias e horários de abertura e fechamento das lojas.

Entre os destaques deste ano está a abertura das lojas no feriado de Nossa Senhora Aparecida (Dia das Crianças) e da Consciência Negra. Os horários e datas especiais de funcionamento foram levantados com base na sugestão de empresários locais e aprovados por todos os participantes da reunião, e foram pensados seguindo o que está permitido dentro da Lei Municipal nº 6.113 de 1º de novembro de 2018, cumprindo as obrigações legais com os colaboradores conforme as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Ainda segundo informações da ACIL, ficou acordado oficialmente entre os empresários os seguintes horários em dias comuns: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; sábados, das 9h às 14h e domingos sem expediente. Nos primeiros sábados após o pagamento do salário, o horário de atendimento será estendido das 9h às 16h.

Também foi definido uma programação especial de abertura para os dias que antecedem as principais datas comemorativas do ano, assim como alguns feriados.

“É válido ressaltar que os comerciantes que desejam realizar a abertura de sua loja nos feriados, devem realizar o requerimento do atestado de autorização eletronicamente através do site do Sicomércio. Lembrando que, com a regra atual, cada atestado tem a validade de 06 meses, sendo necessário emitir apenas dois ao ano, facilitando o dia a dia do empresário. Além disso, é necessário enviar a relação de funcionários que irão trabalhar no feriado para o Sinecol”m destacou.

Mesmo não sendo considerado feriado, o comércio pode fechar no Carnaval (13). Em março, os lojistas podem fechar na Sexta-feira da Paixão (29) e em abril, o dia 21 (Tiradentes) cairá num domingo, portanto também estará fechado. Em maio, no dia do trabalhador, foi optado pelo fechamento. No dia 30, Corpus Christi, também estará fechado.

Em julho, no dia 9 (Revolução Constitucionalista) o comércio poderá abrir das 9h às 14h e em setembro, no dia 7, também. Em outubro, a abertura no feriado de Nossa Senhora Aparecida, será das 9h às 14h. Em novembro, o comércio poderá fechar no dia 2 (Finados) e no dia 15 (Proclamação da República). Já no dia 20, Consciência Negra, as lojas poderão abrir das 9h às 16h. Em dezembro, o horário especial começa no dia 2, com a chegada do Papai Noel.

SEGURANÇA NO COMÉRCIO

Durante a reunião, um tema que recebeu destaque foi a segurança no comércio de rua de Limeira. Comprometido com a integridade dos comerciantes e clientes, o presidente da ACIL, José Mário Bozza Gazzetta, assegurou seu empenho em apresentar o calendário do comércio ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Wagner Marchi. Com o objetivo de fortalecer a vigilância nas principais datas de vendas do comércio, a iniciativa busca proporcionar um ambiente mais seguro e tranquilo para todos. "Criar um ambiente seguro é fundamental para o desenvolvimento do comércio local. Estamos comprometidos em colaborar com as autoridades para garantir a proteção necessária durante as movimentadas datas comerciais", afirmou Gazzetta.

Com: ACIL

A Câmara Municipal de Limeira votará sete projetos na primeira sessão ordinária do ano, que acontece na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro. As propostas são de autoria dos parlamentares e da Prefeitura. Os trabalhos podem ser assistidos ao vivo, a partir das 16h, acessando os canais de comunicação do Legislativo.

Com o fim do recesso parlamentar ontem, os vereadores retomam as atividades legislativas e já podem protocolar proposituras. As reuniões das comissões permanentes da Casa também voltam a acontecer regimentalmente às quartas e quintas-feiras. O recesso parlamentar ocorre todo ano em dois períodos, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Câmara de Limeira. 

Entre os itens que serão votados na próxima segunda-feira, estão o de autoria do vereador Jorge de Freitas (PSD), que altera a Lei 5.460/2014, que institui no município de Limeira o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e do vereador Ju Negão (PV), dispõe sobre isenção de IPTU aos portadores de doenças graves.

Também será votado o projeto dos vereadores que compõem a Comissão de Educação, Elias Barbosa (PSC), Lu Bogo (PL) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), acrescenta parágrafo à Lei Nº 3.649/2003, que dispõe sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos, para estabelecer obrigatoriedade de que as instituições particulares contratadas comprovem pelo menos 24 meses de efetiva atividade educacional.

Ainda na pauta, o projeto de lei da vereadora Constância Félix (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos produtores, promotores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) informarem sobre o risco de febre maculosa brasileira. E da vereadora Mariana Calsa (PL), que suprime parágrafos da Lei Ordinária N° 6.327/2019, que assegura aos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional, incluindo os funcionários das fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Por fim, os projetos do vereador Dr. Júlio (União Brasil), que acrescenta dispositivos à Resolução Nº 843/2023 sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do projeto "Parlamento Jovem", para tratar sobre o processo de eleição e divulgação do projeto nas escolas públicas e particulares e da Prefeitura, dispõe sobre a arborização urbana.

O Viaduto Jânio Quadros, no Centro de Limeira, será interditado a partir de segunda-feira (5) para a nova etapa de recuperação. A previsão é que a interdição dure 30 dias. Dessa forma, os motoristas devem utilizar rotas alternativas, que estarão sinalizadas. Nesse período, será executada a recuperação asfáltica e das juntas de dilatação do viaduto. Paralelamente, equipes trabalham na parte inferior do viaduto.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, os motoristas terão duas opções principais de desvios: o Viaduto Francisco D'Andréa, na extensão da Avenida Laranjeiras, e o Viaduto Antonio Feres, pela Avenida Assis Brasil. As linhas do transporte público que utilizam o Viaduto Jânio Quadros também farão esses desvios, porém, não haverá alteração de pontos ou do itinerário.

Agentes de trânsito vão monitorar a região e poderão ser acionados, se necessário, pelos telefones 3441-5469 ou 3441-2816. A Secretaria de Mobilidade Urbana solicita que os motoristas se atentem às sinalizações dos desvios e programem o trajeto antecipadamente nessa região. A pasta salienta que, para pedestres, o viaduto seguirá liberado.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos acompanha os trabalhos de recuperação do Viaduto Jânio Quadros, que tem investimento da ordem de R$ 758 mil. A revitalização do viaduto é resultado de uma vistoria técnica realizada pela pasta e que identificou anomalias que envolvem a estrutura do viaduto – o objetivo da obra é aumentar a durabilidade da edificação.