Gisele Carvalho

Com o objetivo de humanizar o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, a Câmara de Limeira aprovou nesta semana o projeto de lei da vereadora Mariana Calsa (PL) que permite e regulamenta a presença de doulas em estabelecimentos de saúde da rede pública e privada

DOULAS

As doulas têm o papel de acompanhamento das gestantes durante toda a gravidez, prestando auxílio para amenizar o desconforto do parto e dar suporte contínuo para o bem-estar das grávidas. 

“Já é comprovado que a presença de doulas reduz o número de cesáreas, a duração do trabalho de parto é menor, os pedidos de analgesia também diminuem, além do sucesso na amamentação e redução dos índices de depressão pós-parto”, elencou a proponente Mariana, ao resumir algumas das vantagens de garantir a presença da doulas ao lado de parturientes. 

A atuação da desta profissional durante o parto é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há oito meses, por meio de um parto normal e humanizado, a fisioterapeuta Claudia Pereira Cardoso, de 35 anos, deu à luz à sua filha Isadora. Claudia contratou uma doula e explica que sua presença foi muito importante naquele momento, reduzindo, inclusive, seu tempo de hospitalização. “A presença dessa profissional proporcionou, a mim e a meu marido, segurança e acolhimento durante todas as etapas. Ela esteve conosco antes e durante todo o processo, nos dando suporte psicológico, auxiliando com massagens para ameninar as dores e orientando sobre cada passo. No dia do parto, foi ela quem cuidou da parte burocrática com relação à documentação para entrada no hospital e me acompanhou até o momento em que a Isadora nasceu. Eu recomendo que todas as mulheres grávidas tenham uma doula”, relata. “Sem ela eu teria ido ao hospital um dia antes devido às dores intensas e, com certeza, não teria conseguido realizar meu sonho de ter um parto normal”.

PROJETO

Mariana explicou que a proposição já foi apresentada pela ex-vereadora e atual vice-prefeita Erika Tank (PL), e que pretende regulamentar a atuação das doulas nas maternidades. Mariana Calsa citou que fez contribuições na proposta no sentido de dar segurança administrativa e jurídica às maternidades e hospitais para que possam manter cadastro com as doulas que atuarem no momento do parto. 

O projeto foi aprovado por unanimidade em Plenário e contou com três emendas: uma veda a cobrança de quaisquer custos adicionais por parte das instituições de saúde às parturientes, decorrente da prestação privada dos serviços de assistência das doulas (Nº 246/2021); outra define que os estabelecimentos podem firmar termo de consentimento, para fins de segurança jurídica, atestando o não vínculo contratual com as profissionais, já que o contrato é realizado entre a parturiente e a doula (Nº 397/2021); e, por fim, uma terceira ratifica o acesso das doulas e dos seus instrumentos de trabalhos (Nº 398/2021). 

Entre os materiais de uso das profissionais, a proposição cita bolas de fisioterapia, massageadores, bolsa de água quente, óleos para massagens, banqueta auxiliar para parto e demais materiais necessários, respeitando as normas sanitárias e de segurança das unidades de saúde. 

A votação do projeto contou com a presença em Plenário de doulas e apoiadores da medida.

A proposta aprovada segue para sanção ou veto da Prefeitura. Se sancionada, será promulgada, publicada no Jornal Oficial do Município e passa a ser lei. As maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres ficam sujeitas a penalidades, em caso de descumprimento da norma. São previstas advertência, multa equivalente a R$ 2.909,00 até R$ 58.180,00, no caso de setor privado; e, se órgão público, a abertura de sindicância, além de outras punições definidas na legislação.