Falta de reajuste no repasse de valores pela Prefeitura e filas para vagas em creches foram pautas da reunião entre representantes do Bolsa Creche e Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara recebeu ontem representantes das escolas que fazem parte do programa Bolsa Creche. Eles apresentaram demandas sobre a falta de reajuste nos valores pagos pela Prefeitura pelo atendimento dos alunos e ressaltaram que as filas das creches não foram zeradas na cidade.

Os reajustes são aplicados de dois em dois anos, mas segundo os representantes, nos anos de 2018 e 2020, a Prefeitura não corrigiu os valores repassados para as escolas. Já em 2019 o reajuste foi abaixo de todos os índices de correção adotados no país.

De acordo com os representantes, a Secretaria Municipal de Educação informou que não haverá reajuste nos valores repassados pela Prefeitura na renovação do contrato para 2022, somente ampliação de vagas. A preocupação das escolas é de não conseguirem manter a qualidade do atendimento sem o reequilíbrio dos valores, uma vez que a inflação está atingindo principalmente os gêneros alimentícios e que todos os custos das escolas são reajustados anualmente. “Estamos pedindo um reajuste de 10%, que está inclusive abaixo da inflação do período, não estamos pedindo nenhum valor absurdo, o que queremos é reconhecimento e valorização justa do programa para darmos continuidade no atendimento”, declararam.

Atualmente o município conta com 2 mil vagas pelo programa Bolsa Creche, distribuídas por cerca de 27 escolas, o que corresponde a 25% das vagas ofertadas pela Prefeitura. Os representantes informaram que o valor pago pelo Executivo por aluno do programa é de R$ 611,00. “São cerca de R$ 27,70, por dia, para custear quatro refeições, banho, material escolar, uniforme e demais custos para a realização do atendimento”, pontuaram. Segundo eles, o reajuste do valor não tem ocorrido todos os anos e as escolas acabam tendo que absorver as despesas.

Fazem parte da Comissão de Educação os vereadores: Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária.

NOVAS MATRÍCULAS

Outra demanda apresentada foi com relação às novas matrículas. Eles informaram que as escolas que participam do programa atendem alunos do berçário (B1 e B2) e maternal (M1 e M2) e que anualmente os alunos do M2 deixam as creches para serem atendidos pelas escolas municipais, da mesma forma, novos alunos são matriculados para serem atendidos no B1. Segundo os representantes, todos os anos as novas matrículas aconteciam em janeiro, mas para 2022 foram informados que elas serão realizadas em fevereiro. Para eles, essa alteração será prejudicial, pois as escolas precisam manter financeiramente a estrutura física e profissional para o atendimento dos alunos, sem receber por isso.

FILAS NÃO ESTÃO ZERADAS

A representante da escola Pequeno Urso informou que, ao contrário do que foi dito pelo Secretário de Educação, as filas não estão zeradas. “Nas escolas, há vagas disponíveis para reposição, ou seja, os alunos poderão ingressar nas creches imediatamente, ao invés de ter que esperar até o início de 2022, conforme determinou a prefeitura”, explica.

Já a representante da escola Chico Bento também disse que há vagas disponíveis, mas recebeu matrículas apenas para início de 2022, também por determinação da prefeitura.

“Então não está zerada a fila”, disse a vereadora Constância durante o diálogo. “É”, exclamou Elias Barbosa, vereador da base.

CRECHES CLANDESTINAS

Na reunião, foi apresentada também uma denúncia sobre creches ou brinquedotecas que atuam de forma clandestina.

A procura por esse tipo de estabelecimento aumentou na pandemia porque os pais não têm onde deixar seus filhos, uma vez que não é possível o ingresso dos filhos nas creches neste ano.

Ao contrário das creches, que possuem infraestrutura adequada e tem a finalidade educacional, esses locais clandestinos apenas disponibilizam um local para as crianças passarem o dia.

DESFECHO

O presidente da Comissão, vereador Elias, se dispôs a viabilizar uma reunião entre os representantes e o prefeito Mario Botion, para falar sobre as reivindicações. “É nosso interesse ouvir e entender as demandas de vocês, vamos levar esse assunto e vamos tentar encontrar um caminho um pouco menos dolorido. Precisamos lutar para manter a qualidade do serviço que vocês já prestam”, afirmou o parlamentar. As vereadoras Constância e Terezinha apoiaram o presidente e colocaram a Comissão à disposição dos representantes.

A Gazeta pediu o posicionamento da Prefeitura sobre essas questões, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.