“Eu tenho recursos para enviar para Limeira das minhas emendas, mas preciso de projetos, de força de vontade da Prefeitura para não perder prazos", diz Murilo Félix, em reunião na Câmara de Limeira

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Limeira se reuniu com algumas autoridades, na última quinta-feira, para debater diversos assuntos da cidade, entre eles a construção de uma passarela no Km 134,5 da Rodovia Anhanguera (Bairro dos Lopes), asfaltamento da Estrada da Balsa, vinda da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) e o recapeamento da Via Martim Lutero. Nos três casos, o deputado Murilo Félix, convidado da Comissão, alertou sobre o desinteresse da Prefeitura e o risco de perda de recursos estaduais.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, vereador Helder do Táxi (MDB), ao lado dos vereadores Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. Além do deputado Murilo Félix (Podemos), o secretário interino de Obras, José Gabriel Borges Soares, o diretor de Manutenção da pasta, Tikara Okawada; e o secretário de Desenvolvimento, Tito Amirall; também foram ouvidos. Moradores da área rural também acompanharam e fizeram questionamentos, assim como outros vereadores - Lu Bogo (PL), Marcos Xavier (Cidadania), Elias Barbosa (PSC), João Bano (Podemos), Terezinha da Santa Casa (PL), Constância Félix (PDT), Tatiane Lopes (Podemos) e Airton do Vitório Lucato (PL).
À Gazeta, o vereador Helder do Táxi destacou a importância da união de esforços entre as autoridades. “A Comissão está empenhada em resolver essas questões importantes e, por isso, vamos reunir o prefeito, os deputados, Miguel Lombardi e Murilo Félix e órgãos responsáveis, como a Artesp, por exemplo, no caso da passarela”, disse.

População segue lutando por 
passarela no bairro dos Lopes

Um dos assuntos abordados foi a necessidade de construção de uma passarela na Rodovia Anhanguera (SP-300), na altura do bairro dos Lopes (km 134 + 500 metros). No local, já ocorreram 25 atropelamentos, sendo que em 17 deles, houve mortes. A moradora Marlene Crepaldi, representante do bairro, afirmou que há mais de 30 anos a comunidade pede a instalação da passarela no local. “Para nós foi muito importante essa reunião, pois pudemos ouvir pessoalmente do deputado Murilo Félix que já está em conversa com a Artesp e pronto para nos atender buscando recursos da parte que cabe a ele enquanto legislativo estadual. Mas é fundamental que haja união de forças também com a presença do poder executivo nas tratativas. Nossa esperança é de que todos se unam e finalmente consigamos essa passarela”, diz Marlene, à Gazeta.

O vereador Helder do Táxi, lembrou ainda que a passarela foi prometida pelo governador João Doria durante as eleições. “Quando ele esteve aqui, prometeu a construção da passarela. Na ocasião, estavam presentes outros vereadores e a população. Ele enganou a população porque não cumpriu. Não queremos que se perca mais nenhuma vida. Ela é o bem maior”, disse.

Em outras legislaturas, a passagem de pedestres sobre a rodovia já era pauta de debates e questionamentos. O Ministério Público (MP) também foi acionado para buscar uma solução, por meio de um inquérito, no entanto, o procedimento foi arquivado. 

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Autoban, empresa concessionária da rodovia, e o Centro de Apoio Operacional à Execução, órgão técnico do MP, defenderam que não há obrigatoriedade de a empresa construir a passarela porque o contrato de concessão prevê a construção da passagem apenas quando o fluxo de pedestres que cruzam a rodovia superar 80 pessoas em uma hora.

Foto: Alexandre Silva Brandão/Câmara Municipal de Limeira

TRATATIVAS MURILO FÉLIX

O deputado Murilo Félix citou todas as datas que tratou desse assunto em reuniões com a Artesp, lamentou a ausência do prefeito Mario Botion (PSD) em todas. Ele criticou a falta de sintonia com o chefe do Executivo e pediu uma atuação unificada. "É fundamental que haja uma solução de forma conjunta", disse.

O parlamentar discordou do critério de contagem de pedestres para a construção de passarela, citou que já oficiou o órgão para que na próxima concorrência pública, prevista para 2022, essa necessidade conste no contrato. Ele também consultou os autos do inquérito do MP instaurado para apurar os riscos de travessias e mostrou um documento em que a Artesp citou que o prefeito de Limeira havia se comprometido a investir recursos no local. "Em vez de justificativa para não fazer, um gestor tem que procurar solução, unir forças. Limeira ficou 25 anos sem deputado estadual". Murilo mencionou que não está em defesa do governo ou da Artesp, mas de Limeira e é esse o pensamento que deveria prevalecer para o bem da cidade. O parlamentar também propôs fazer um pedido de emenda parlamentar, a fim de construir a passarela, desde que haja a participação da Prefeitura. "Eu, como deputado, envio emenda para fazer a passarela, mas sozinho não consigo, preciso do apoio da Prefeitura. Não houve acordo com a Artesp porque o prefeito não estava presente", afirmou.

A Comissão decidiu fazer uma nova reunião sobre a passarela, dessa vez convidando o prefeito Mario Botion, o deputado federal Miguel Lombardi (PL), o deputado Murilo Félix e representantes da Artesp para construir uma solução conjunta para o problema. O encontro está agendado para o dia 3 de dezembro (sexta-feira), às 9h30, na Câmara.

Asfaltamento da Estrada da Balsa

Com relação ao asfaltamento da estrada vicinal LIM-159, a Estrada da Balsa, o secretário interino de Obras e Serviços Públicos e diretor de Serviços Públicos, José Gabriel Borges Soares, esclareceu que foi realizada uma reunião entre o prefeito e moradores da região, no dia 10 de novembro, para tratar do assunto. 

O deputado Murilo Félix comunicou que, para se fazer o asfaltamento dessa estrada, a cidade deverá aderir ao programa Novas Estradas Vicinais, do Governo do Estado. Nesse sentido, no dia 3 de setembro, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) anunciou publicamente que Limeira poderá ser contemplada com R$ 20 milhões para as obras de pavimentação de oito quilômetros da Estrada da Balsa. No entanto, segundo o deputado, a Prefeitura precisa apresentar um projeto para receber o dinheiro. "O Mario (prefeito) esteve dentro do carro com o vice-governador, ergueu a placa que informava sobre o investimento e não tem como alegar que desconhece a necessidade de envio de projeto para que a verba chegue. O mínimo que a Prefeitura precisa fazer é produzir o projeto. ", afirmou. "Limeira está credenciada, mas precisa fazer a lição de casa para que o recurso chegue. Cordeirópolis, com um orçamento extremamente menor, conseguiu".

O secretário interino, por sua vez, afirmou que o Executivo ainda não recebeu oficialmente a confirmação que vai receber os R$ 20 milhões para o asfaltamento. O diretor de Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Tikara Okawada, esclareceu que a Prefeitura tem competência técnica para produzir o projeto e vai verificar a necessidade de se produzir o estudo. Segundo ele, a informação inicial é que o projeto seria de iniciativa do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). José Gabriel também reforçou que é um projeto específico de pavimentação e que o DER teria mais condições técnicas de realizá-lo, já a Prefeitura teria que realizar licitação.

A Comissão informou que vão questionar oficialmente a Prefeitura sobre a produção desse projeto, bem como pedir cópia dos processos relativos à Estrada da Balsa. "A cidade tem que unir esforços. Quem vai ganhar é o munícipe com essa parceria e cooperação", disse Ceará.

Deputado alerta sobre falta do
projeto da Prefeitura para Fatec

Sobre a construção de uma unidade Faculdade de Tecnologia (Fatec), Murilo Félix também divulgou todas as datas e teor das reuniões, inclusive o compromisso da Prefeitura de enviar o projeto até agosto, detalhes técnicos e criticou a ausência do prefeito em todas as reuniões. "Eu recebo muitos prefeitos do Estado de São Paulo em meu gabinete. Sabem quantas vezes o Mario foi na Alesp? Nenhuma. Sabem quantos ofícios ele me enviou? Zero".
Apesar dessas dificuldades, Murilo reiterou seu compromisso de trabalhar pela cidade, sugeriu uma nova reunião para que o prefeito participe e parabenizou vereadores e a comunidade presente pelo empenho na luta pela cidade.

Já o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, José França Almirall, confirmou o interesse da Prefeitura em conquistar uma unidade da instituição, para cursos das áreas de tecnologia da informação e industrial, e relatou que o Executivo fez diversas gestões junto ao Governo do Estado, dando conta que o município ofereceria o prédio para acolher a Fatec e o Executivo estadual faria o investimento de cerca de R$ 2 milhões. "O que está segurando nesse momento é a questão de recurso", explicou.

 Foto: Alexandre Silva Brandão/Câmara Municipal de Limeira

Com emenda de Miguel Lombardi, 
Via Martim Lutero será recapeada

A última pauta tratada pela Comissão de Obras foi o recapeamento de asfalto da bifurcação da Via Santo Antônio com a Via Martim Lutero. O secretário interino de Obras e Serviços Públicos, José Gabriel Borges Soares, anunciou que para esta ação foram disponibilizados R$ 6 milhões, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Miguel Lombardi, e a execução depende ainda de assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal. "Está bem avançada e tenho certeza que vai sair em breve", afirmou.