O deputado federal Miguel Lombardi (PL) esteve ontem na Prefeitura de Limeira para anunciar, juntamente com o Prefeito Mario Botion, a destinação de R$ 11,5 milhões a 21 entidades assistenciais cadastradas pelo Ceprosom. Os recursos repassados as entidades são provenientes de subvenção, termos de fomento, emendas parlamentares do deputado e recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na reunião, as autoridades lembraram do importante trabalho da servidora Vera Lúcia Rodriguez Sampaio que ocupava o cargo de Chefe do Fundo Municipal de Assistência Social junto ao Ceprosom e que faleceu no último dia 30. “Juntas conseguimos avançar muito e vocês são resultado disso, a Vera era uma servidora de extremo profissionalismo e ética, com uma obstinação que era particular", afirmou. "Colhemos juntas muitos frutos e importantes avanços para o segmento. Com a informatização dos processos, por exemplo, peço atenção especial quanto aos prazos para apresentação de toda a documentação necessária para a boa gestão e cumprimento prazos como sempre fizemos" finalizou a presidente da autarquia, Aucélia Damaceno.

Miguel Lombardi afirmou que o Ceprosom é referência nacional na área de assistência social, e ainda, que a competência de toda equipe garante efetivamente a chegada dos recursos as entidades. "Agradeço o trabalho realizado por cada um de vocês, sem união de esforços nada disso seria possível". O deputado federal também destacou a determinação da servidora Vera. "Ela era uma mulher abnegada que deixou uma marca de força e determinação".

Representando as entidades, Aldo Donato Tumolin Junior, presidente do Núcleo de Valorização Humana Nova Vida afirmou ser essa uma das características das sociedades modernas. "A mobilização e a ação dos indivíduos em benefício daqueles que mais precisam nos indica que estamos no caminho certo e poder contar com o Poder Público é fundamental".  

ENTIDADES

As entidades beneficiadas são: Apae, Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (Cara), Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Ainda), Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (Aril), Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc), Asilo João Kühl Filho, Associação Casa de Misericórdia – Conviver, Centro Nosso Lar, Casa da Criança Santa Terezinha, Centro de Aprendizado Metódico e Prático (CampL), Cantinho do Vovô, Centro Social Sul, Lar uma Nova Esperança, Fraternidade do Triângulo Ramatis, Recanto dos Idosos Nossa Senhora do Rosário (Rinser), Dispensário Santa Isabel, Aldeia Movimento Pró Cultura, Casa de Apoio Betânia, Núcleo de Valorização da Vida Humana Nova Vida e Centro de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Deputado articula aprovação de R$ 8 bilhões para o terceiro setor

Durante o evento, Miguel Lombardi citou que tem articulado no parlamento a aprovação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição Nº 383/17, que prevê aplicação de 1% da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Segundo ele, pelos cálculos legislativos esse valor garantiria R$ 8 bilhões para o terceiro setor. O parlamentar relatou ainda que a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou um estudo no qual aponta que o governo federal tem reduzido os repasses para políticas de assistência social.

“Esse baixo investimento coloca em risco a continuidade dos serviços de assistência social nos municípios. O que tem segurado o SUAS no Brasil são as emendas parlamentares. Ao longo do mandato eu já destinei R$ 26 milhões para o interior paulista. Mas precisamos avançar para uma política do Estado brasileiro ao invés de depender de ações do governo de plantão e da discricionariedade das emendas parlamentares”, destacou o deputado.

Um estudo técnico da consultoria da Câmara dos Deputados observou que nos últimos anos houve um crescimento das despesas públicas obrigatórias e um gasto menor do governo com despesas discricionárias (não obrigatórias) como os serviços com o SUAS.

"Limeira tem uma realidade melhor que muitas cidades do país porque tem um deputado que defende a assistência social. Garante recursos para 100% das entidades filantrópicas. Quem ganha com isso são os que mais precisam: crianças, jovens e adolescente em vulnerabilidade social. Eu sou grato pelas orientações de todas as lideranças que me ajudam neste trabalho", frisou.