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O Ministério da Saúde registrou nesta quarta-feira (29/7) o total de 1.787.419 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil. No mundo todo, estima-se que cerca de 15,7 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (675.712), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (70%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A prefeitura de Niterói, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, de São Paulo, acertaram uma parceria para a realização de pesquisa e ensaio clínico para avaliação da eficácia e segurança da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech.
O estudo será realizado em profissionais da saúde do Hospital Getúlio Vargas Filho e da Policlínica Sérgio Arouca. A Secretaria municipal de Saúde será responsável pelo recrutamento de entre 500 e 900 participantes, pela coleta de dados e pelas amostras biológicas a partir do mês que vem.
O pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz, André Siqueira, disse que este é um estudo de fase 3, o que significa que já se passaram duas fases iniciais que mostraram que a vacina é segura e produziu anticorpos efetivos contra o novo coronavírus. “Outras cidades do Brasil também estão envolvidas no estudo. A prioridade é aplicar em profissionais de saúde, que estão sendo mais expostos”, afirmou, em nota. (Agência Brasil)

O boletim do Ministério da Saúde mostra que foram registradas 614 mortes e mais 23.284 pessoas infectadas com o novo coronavírus entre ontem (26) e hoje. Ainda há 3.833 óbitos em investigação.

No total, o Brasil chegou a 87.618 óbitos e 2.442.375 pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia. Até o momento, 1.667.667 pacientes se recuperaram da doença. Segundo o Ministério da Saúde, há 687.090 pacientes em acompanhamento.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana. (Agência Brasil)

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) autoriza, a partir desta segunda-feira (27), a retomada dos agendamentos de dia e horário para a aplicação dos exames práticos de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).  A medida beneficia cerca de 50 mil alunos que tiveram o processo de habilitação interrompido durante a pandemia e o agendamento deve ser feito pelo sistema e-CNH, já utilizado pelos CFCs em todo o Estado. A ação é aderente ao Plano São Paulo, permitida para regiões classificadas a partir da Fase 2 – Laranja.  
Em junho, o governo estadual retomou, de forma gradual, as atividades dos CFCs com as aulas práticas. Hoje, o processo se estende à realização dos exames práticos, em ambientes abertos, de forma segura, seguindo protocolos sanitários do Detran.SP, debatidos com entidades que representam a categoria. O material está disponível no portal – www.detran.sp.gov.br. 
Com relação às aulas teóricas, o sistema de reconhecimento facial, desenvolvido pela Prodesp (empresa de Tecnologia do Estado) para que os alunos possam realizar as aulas de forma remota, em casa, já está pronto e as empresas podem disponibilizar mais essa opção para seus clientes.    
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou de 12 para 18 meses o prazo para conclusão do processo de habilitação. 

O Poupatempo inicia nesta segunda-feira (27) as postagens pelos Correios para entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNHs) aos cidadãos atendidos nos postos nos três primeiros meses do ano, antes da suspensão temporária dos atendimentos por conta da pandemia. A ação beneficia 65 mil motoristas.
No último dia 16 de julho, em parceria com o Detran.SP, o Poupatempo anunciou a entrega gradual, de forma segura e sem nenhum custo para o cidadão, de 195 mil documentos (130 mil RGs e 65 mil CNHs) prontos, aguardando retirada nas unidades de atendimento. Na primeira semana, o programa entregou 76 mil RGs solicitados em março. A partir de 3 de agosto, começam a ser entregues as Carteiras de Identidade emitidas em janeiro e fevereiro. 
A entrega dos documentos é feita nos endereços de cadastros, gratuitamente. Caso não receba a correspondência até o dia 10 de agosto, o cidadão deve entrar em contato pelos canais de atendimento, o Fale Conosco, no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), ou o Fale com o Detran.SP, no site do órgão (www.detran.sp.gov.br).   

A partir de hoje (27), é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado com a Caixa Econômica Federal. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.

Segundo a Caixa, os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias.

Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.

A Caixa lembra que, durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração. (Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da pandemia. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses.

De acordo com a portaria, a medida visa a evitar a aglomeração de pessoas durante o saque do benefício.

O texto diz ainda que a prorrogação incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família pagas que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa. (Agência Brasil)

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.
Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença. A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). (Agência Brasil)

O governo de São Paulo firmou hoje (23) um acordo de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que prevê a doação de US$ 250 mil pelo banco para o desenvolvimento de projetos para a recuperação sustentável do turismo paulista na retomada econômica do setor. O recurso também será utilizado para a elaboração de estudos complementares que apoiem futuros pedidos de financiamento internacional. A cooperação técnica terá duração de 18 meses.
De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, o investimento, que virá do Programa Estratégico para o Desenvolvimento de Sustentabilidade do BID, será repassado para a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e será destinado à elaboração de um plano com estratégias e ações de médio e longo prazo; realização de estudos complementares para apoiar a implantação do plano; e um estudo de apoio à melhoria da dinâmica de concessão de crédito para o setor. (Agência Brasil)

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retorna a aplicação das provas práticas de direção em todo o Estado a partir de segunda-feira (27). Por meio de agendamento prévio pelo sistema e-CNH, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderão atender alunos que tiveram o processo de habilitação interrompido durante o período de quarentena.

Em junho, o governo estadual permitiu, de forma gradual, que as atividades dos CFCs fossem iniciadas com as aulas práticas. A partir de agora, o processo se estende à aplicação dos exames práticos, em ambientes abertos, de forma segura, aderente ao Plano São Paulo, seguindo protocolos sanitários do Detran.SP, debatidos com entidades que representam a categoria. O material está disponível no portal – www.detran.sp.gov.br.

A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco. (Agência Brasil)

Uma pesquisa feita em 36 países mostra que no Brasil 53,4% dos consumidores compraram alimentos pela internet em 2019 e 50,3% optaram por serviços online de entrega dos produtos.

Segundo o estudo Global Consumer Insights Survey 2020, da empresa PwC, com o isolamento social causado pela pandemia, 35% dos consumidores estão comprando alimentos pelos canais online e 86% planejam continuar assim após o final das medidas de isolamento social.

Entre os millenials (nascidos após o início da década de 1980 até o final do século 20), 59% - e 57% desse grupo entre os que têm filhos - mostram um foco maior em seu bem-estar do que em outros grupos.

Quanto aos cuidados pessoais, 51% dos consumidores residentes em áreas urbanas concordam que estão mais focados em cuidar do seu bem-estar e de sua saúde física e mental como resultado da covid-19.

Os moradores de áreas urbanas, consultados após o início da pandemia, consideraram a proteção e a saúde tão importantes para sua qualidade de vida quanto as perspectivas de emprego (49% e 45%, respectivamente) em comparação com 45% no emprego.

Para realizar a pesquisa foram entrevistados 1.002 consumidores no país e o resultado mostra a tendência de mudança do comportamento do consumidor que já estava em curso antes da pandemia e se intensificou com a chegada da covid-19 ao Brasil. (Agência Brasil)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou hoje (21), no Diário Oficial da União, portaria suspendendo - por 90 dias - os prazos de parcelamento de dívidas de ex-bolsistas ou qualquer beneficiário de auxílio da instituição que ainda não tenham sido inscritas na dívida ativa da União.

Segundo a Capes, a medida foi tomada em reconhecimento do estado de calamidade pública e da necessidade de adotar medidas destinadas a minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A portaria disciplina um instrumento anterior da Capes que trata da regulamentação para o pagamento das dívidas. O texto determina que as dívidas terão que ser pagas no prazo máximo de 60 parcelas mensais, com valor superior a R$ 200 para pessoas jurídicas e R$ 50 para pessoas físicas. (Agência Brasil)

Todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção do novo coronavírus (covid-19) feitos em laboratórios das redes pública e privada terão de ser notificados ao Ministério da Saúde (MS). A obrigação está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (21).

A portaria 1.792 altera uma outra portaria, publicada em março deste ano (a de número 356). Ela é válida tanto para resultados positivos como negativos, inconclusivos e correlatos "qualquer que seja a metodologia utilizada".

Ainda segundo a portaria, a notificação deverá ser feita no prazo de 24 horas, contado a partir do resultado do teste, "mediante registro e transmissão de informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)". (Agência Brasil)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, nesta segunda-feira (20), um plano de estímulo à aposentadoria para seus servidores. Na avaliação do banco, o PEA BNDES 2020 tem potencial para atingir aproximadamente 10% dos 2.623 empregados do seu quadro atual. O prazo de adesão será de 27 de julho a 21 de agosto deste ano.

De acordo com o BNDES, estão aptos a aderir ao plano os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou tenham completado, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pela instituição.

O PEA BNDES 2020 prevê desligamentos na modalidade de demissão consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na adesão, o empregado receberá do banco um incentivo financeiro equivalente a 0,6 salário para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES.

O BNDES adiantou que quem for desligado por meio do PEA vai continuar vinculado ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), que se se estende aos seus dependentes. (Agência Brasil)