Geral

Hoje (12) comemora-se o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, mas, segundo o presidente do Departamento de Cirurgia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), Andrey Monteiro, a situação é de preocupação em função da pandemia do novo coronavirus.
Segundo Monteiro, há um déficit acumulado de cirurgias cardíacas pediátricas não realizadas no país, que já era de 50% antes da pandemia. “Existe um número de cirurgias que é realizado mensalmente e só contempla 50% dos casos. Esse número foi reduzido entre 70% e 80%, em todo o país [com a crise da Covid-19]”. A queda ocorreu tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como na rede privada. O cardiologista imagina que, a curto prazo, o déficit acumulado poderá aumentar ainda mais. “Quanto mais tempo isso [pandemia] durar, maior será o déficit”, conclui. (Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.

A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional

No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.

A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. (Agência Brasil)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas - adiadas por causa da pandemia de covid-19. Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um poderá votar individualmente em sua Página do Participante”, destacou Weintraub. (Agência Brasil)

O uso generalizado de máscaras poderia manter a transmissão da Covid-19 em níveis controláveis de epidemias nacionais, além de prevenir ondas futuras da doença, se combinadas com lockdowns. É o que mostra estudo britânico publicado nesta quarta-feira (10).
Liderada por cientistas nas Universidade de Cambridge e de Greenwich, a pesquisa sugere que os lockdowns apenas não irão impedir o ressurgimento do novo coronavírus, mas que até mesmo as máscaras caseiras podem reduzir dramaticamente as taxas de transmissão se um número suficiente de pessoas as utilizarem em público. (Agência Brasil)

O levantamento mais recente do Ministério da Saúde mostra que foram registrados 15.654 novos casos de covid-19 e 679 novas mortes.
A nova plataforma do Ministério da Saúde sobre covid-19 no Brasil mostrou, na noite de ontem, o total de casos confirmados e de mortes provocadas pela doença. Segundo a plataforma, os casos acumulados chegam a 707.412. Já a quantidade de óbitos acumulados é de 37.134. O dados são iguais aos apresentados pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass).
A nova plataforma interativa ainda passa por ajustes e deve apresentar também os óbitos em suas datas de ocorrência. (Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.

“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19.

Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes. (Agência Brasil)

Em meio à pandemia de covid-19, foram feitos 960.258 pedidos de seguro-desemprego em maio, aumento de 53% na comparação com o mesmo mês do ano passado (627.779) e de 28,3% na comparação com abril deste ano (748.540). As informações foram divulgadas hoje (9) pelo Ministério da Economia.

Em maio, os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo (281.360), Minas Gerais (103.329) e Rio de Janeiro (82.584).

Sobre o perfil dos solicitantes, 41,3% eram mulheres e 58,7% homens. A faixa etária que concentrava a maior proporção de solicitantes era de 30 a 39 anos, com 32,3%. Em termos de escolaridade, 61,4% tinham ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os pedidos estiveram distribuídos entre serviços (42%), comércio (25,8%), indústria (20,5%), construção (8,2%) e agropecuária (3,4%).

A Organização Mundial da Saúde espera que o Brasil seja “consistente e transparente” nas informações sobre a situação da pandemia de Covid-19 no país, afirmou nesta segunda-feira o chefe do programa de emergências da OMS, Mike Ryan, após o Ministério da Saúde modificar a forma de divulgar os números de casos e mortes.
Desde sexta-feira, o ministério deixou de divulgar os números totais de casos e mortes provocadas pela Covid-19 no país e retirou do ar informações detalhadas sobre o avanço da pandemia, passando a informar apenas os dados das últimas 24 horas.
No domingo, o Ministério da Saúde divulgou números divergentes de casos e de mortes relacionados à Covid-19. Nesta segunda-feira de manhã, o ministério corrigiu a divergência nos números.
O Ministério da Saúde informou também no domingo que fará uma nova mudança na forma de divulgação dos dados da epidemia, passando a registrar os casos e óbitos na data da ocorrência, e não mais no dia de registro. A medida contraria o que é feito em todos os principais países do mundo. (Reuters)

Estudantes voltaram às aulas em algumas áreas da Espanha nesta segunda-feira (8), e casas noturnas abriram em outra, graças a um novo relaxamento das restrições do isolamento do coronavírus.

A Espanha, que sofreu um dos piores surtos de covid-19 do mundo, impôs medidas de confinamento severas em março, mas vem reabrindo sua economia duramente atingida gradualmente desde maio, e as regiões estão avançando em ritmos diferentes.

Algumas escolas da capital Madri reabriram hoje para os alunos do ensino primário, e os veteranos que se preparam para os vestibulares voltarão nesta terça-feira (9). Outras regiões estão permitindo que alunos de faixas etárias diferentes retomem as aulas.

As crianças de todo o país receberam permissão de brincar fora de casa a qualquer hora do dia, o que lhes ofereceu algum alívio depois de meses isoladas. Um estudo recente mostrou que quase uma de seis crianças se sentiu deprimida com frequência durante a crise.

Os clubes noturnos reabriram na maior parte da Espanha, mas uma proibição amplamente ignorada à dança será vigiada para impedir infecções. (Agência Brasil)

O Procon-SP, vinculado à Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, notificou as empresas Petrobras Distribuidora S.A, Liquigás Distribuidora S.A, Copagaz Distribuidora de Gás S.A, Consigaz e Cia Ultragaz S.A pedindo explicações sobre informação de que haverá reajuste de preço para o botijão de gás de cozinha.

Diante dessa situação, a Petrobras deverá informar ao Procon quais fatores geraram a majoração informada; a partir de quando o reajuste será aplicado; qual será o preço do produto considerando o reajuste aplicado e se a redução de preços nos períodos anteriores foi aplicada no preço do produto adquirido pelas distribuidoras.

Já as empresas Liquigás Distribuidora S.A, Copagaz Distribuidora de Gás S.A, Consigaz, Cia Ultragaz S.A deverão esclarecer: se haverá o repasse do reajuste ao consumidor final e, em caso positivo, a partir de qual data; quais os valores que serão aplicados sobre cada produto ofertado pela empresa; como é aplicada a política de reajustes de preços e qual o valor acumulado a título de reajustes em 2020.

As empresas terão 72 horas para responder ao Procon-SP contadas a partir desta segunda-feira (8).

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem 72 horas para explicar essa mudança no informativo diário.

O órgão do MPF pedirá ao ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida. Ao justificar a instauração do procedimento, a Câmara de Direitos Sociais do MPF lembrou que legislação brasileira prevê a transparência como regra a ser adotada pelo Poder Público. O Artigo 5º da Constituição, que garante “a todos o acesso à informação”, e a própria Lei de Acesso à Informação, de 2011, são exemplos citados pelo órgão. (Agência Brasil)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá contratar temporariamente 1.481 profissionais para reforçar o atendimento a emergências ambientais. A autorização consta da Portaria Interministerial 13.378 , publicada ontem (4) no Diário Oficial da União.
Ao todo, serão 1.160 vagas para brigadistas, 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada e 40 vagas para supervisores de brigada. Os contratos terão a validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e está autorizado a publicar edital a partir deste mês. (Agência Brasil)

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.

As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado. (Agência Brasil)

O estado de São Paulo chegou, até este momento, a 8.561 mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo informação divulgada hoje (4).
O número de casos confirmados em todo o estado é 129.200.
De acordo com a Secretaria de Saúde, há ainda 4.799 pessoas internadas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do estado com suspeita ou confirmação de covid-19, além de 7.679 em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 71,4% no estado e 82,4% na Grande São Paulo.
A secretaria de Saúde contabiliza ainda 23.664 pessoas que receberam alta após terem sido internadas em hospitais do estado com a doença. (Agência Brasil)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

"No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE. (Agência Brasil)