Represas são seguras, afirma Prefeitura de Iracemápolis, que explica razão da classificação dada pelo Estado
Relatório classificou reservatórios com risco alto; município diz que represas são seguras e prepara documentos
O governo estadual entregou, no início deste mês, o Relatório de Segurança de Barragens no Estado de São Paulo às agências fiscalizadoras e ao Ministério Público. No documento, Iracemápolis aparece com seus reservatórios com potencial de risco alto. A Prefeitura diz que as represas são seguras e o motivo da classificação é a falta de documentos que, antes, não eram obrigatórios.
Deve ser apresentado o plano de segurança para os reservatórios, assim como os planos de ações de emergência. O Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado (DAEE) explica que o levantamento contempla empreendimentos utilizados para gerar energia elétrica, uso múltiplo da água, resíduo industrial e rejeitos de mineração. Por meio do diagnóstico, será possível acompanhar o trabalho das agências fiscalizadoras no território paulista.
O grupo de trabalho constatou que 121 das 202 barragens possuem o Plano de Segurança (PSB). O documento é exigido pela Lei 12.334/2010 quando o empreendimento possui características como altura do maciço maior que 15 metros, capacidade do reservatório maior ou igual a três milhões de metros cúbicos, reservatório de resíduos perigosos e Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto.
Com relação ao Plano de Ação de Emergência (PAE), exigido de acordo com a classificação das agências fiscalizadoras, que considera o Dano Potencial Associado (DPA) e a Categoria de Risco (CRI), 98 foram entregues. De acordo com a legislação, a classificação das barragens é autodeclaratória. Quando o empreendedor não encaminha as informações e os documentos sobre a estrutura operada, automaticamente, a agência fiscalizadora enquadra a barragem na categoria A. No caso do Estado de São Paulo, há 57 barramentos de usos múltiplos cujos responsáveis não forneceram os dados.
IRACEMÁPOLIS
O relatório contempla os reservatórios de Iracemápolis. Conforme o estudo, aparece o Tanque Novo, que está em terras do Grupo São Martinho que comanda a Usina Iracema. Esse tanque está na categoria de risco alto. A Represa Boa Vista consta na mesma situação. De controle do município, aparecem as represas Iracema e Municipal, que também estão na categoria de risco alto.
Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Iracemápolis, José Eduardo de Almeida, diz que a classificação dos reservatórios não significa que há risco de rompimento e, sim, que o Estado não possui documentação relacionada aos reservatórios. Isso ocorre porque, no passado, a cidade não era obrigada a preparar esses projetos.
"Em 2010, foi feito um plano nacional, porém, Iracemápolis não entrava na lista de exigências por causa dos dados da cidade e reservatórios. Agora, após o que ocorreu em Mariana e Brumadinho, o plano é mais exigente. Quando olharam para os documentos, não encontram Iracemápolis e, por isso, foram classificados como risco alto", disse.
Ele destaca que o município foi informado dessa nova situação há dois meses e, a partir daí, passou a se organizar para preparar todos os estudos e documentos necessários. A exigência, no entanto, demanda custos de tempo. "Com relação aos espaços do Grupo São Martinho, eles fazem com frequência o acompanhamento. No entanto, também irão preparar todos os dados necessários e entregar ao município para que possamos atender à solicitação do governo", disse.
SEM ALARDE
Almeida destaca que não há razão para alarde. "Nossas represas são seguras. Fazemos o acompanhamento adequado. O motivo do risco alto é devido à falta de dados momentânea. A população não tem motivos com que se preocupar e todas as análises estão em andamento. Não há risco de rompimento", destacou. Esse levantamento deve levar de seis meses a um ano.