Apesar das multas altas, descartes de entulho ocorrem com frequência

 Infrações são de R$ 1,1 mil para pessoas físicas e R$ 8,7 mil para veículos de empresas, além de responsabilidade por crime ambiental

 

As multas altas não inibem o cidadão de descartar entulho, móveis velhos e até lixo em locais inadequados, em vez de procurar um ecoponto mais próximo. Os descartes ocorrem em áreas verdes, beira de córregos e até em ruas de pouca movimentação, gerando problemas dos mais diversos ao meio ambiente e aos moradores da região.

Atualmente, o cidadão comum flagrado realizando descarte irregular de entulho é penalizado com multa de 40 unidades fiscais do estado (ufesp), que equivale a R$ 1.163. No caso de pessoa jurídica o valor aumenta significativamente: são 300 ufesp - R$ 8.727. Essa é a pena por infração por descarte de entulho e poluição do solo (Lei Municipal 5.166/2013). Quem causar poluição que resulte na destruição significativa da flora pode ainda estar sujeito à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998 – Art. 54), que prevê reclusão de um a quatro anos e multa.

Na noite desta quarta-feira, por exemplo, uma equipe da Guarda Civil Municipal flagrou o dono de uma camionete, de 55 anos descartando restos de obra em trecho da margem da Via Prefeito Jurandyr Paixão (Via Tatuibi), proximidades do antigo campo da Inter.

O homem, que trabalha fazendo carreto de material inservível, recebeu auto de infração ambiental e foi liberado ao final do registro da ocorrência. Os agentes Sobrinho e Hansen registraram o caso no plantão policial.

"PORCO NOJENTO"

A Gazeta deparou com a manifestação de revolta de um morador da região do Jardim Aeroporto que deixou uma mensagem em placa sobre um sofá parcialmente queimado e algum lixo em passagem de terra com acesso à entrada do antigo Aeroclube em área verde atrás da Rua Vicente Rodrigues. Em letras garrafais, ele escreveu e,m uma placa as palavras "porco nojento - aqui não é lugar de lixo". Não há informações sobre quem é o autor do protesto, tampouco do responsável pelo descarte. Na rua, o aposentado Dionísio Pinto, 70 anos, disse limpar por conta própria o material jogado ali próximo à sua casa, que fica defronte à antiga pista de pousos e decolagens das pequenas aeronaves. "Pra evitar confusão, a gente nem fala nada e fazemos a limpeza pra evitar criar bicho", disse. Segundo ele, como a rua é um dos principais acessos ao bairro e outras regiões próximas, é comum encontrar descartes onde só deveria haver grama e vegetação pelo menos três vezes por semana. "É uma pena que a Prefeitura demore a limpar. Por coincidência, limparam esta semana", comentou. Segundo ele, há um ecoponto próximo, no Jardim Lagoa Nova, mas muita gente não se dá ao trabalho de ir lá.

 

 

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Morador deixou mensagem incisiva ao responsável pelo descarte em área verde: "porco nojento"

FOTO - Assis Cavalcante

 

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Restos de construção descartados próximo à Via Tatuibi rendeu multa ao responsável

FOTO - GCM Hansen