Primeiro repasse de ICMS de julho soma R$ 8,9 mi para Limeira

Governo do Estado de São Paulo repassou no total R$ 653,6 milhões às prefeitura paulistas neste mês

Os municípios paulistas receberam, nesta semana, mais um repasse de do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo do Estado de São Paulo. O depósito é referente ao arrecadado entre os dias 5 e 8 de julho. O montante é de R$ 653,60 milhões. No primeiro semestre de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 17,37 bilhões aos municípios paulistas.

Neste primeiro depósito do mês, Limeira recebeu R$ 8,9 milhões. No primeiro semestre, o valor repassado somou R$ 127,2 milhões.

Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhoria dos serviços públicos, como educação, saúde e segurança.

O ICMS é um imposto que incide sobre produtos, como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros. A arrecadação advinda desse tributo é encaminhada para os estados e usado por eles para as diversas funções.

Os valores depositados aos municípios correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

De acordo com a secretaria, os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, prazos de recolhimento e volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos, conforme a pasta, está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como os relativos à liberação das operações com importações.

REGIÃO

Cordeirópolis recebeu o montante de R$ 2,7 milhões e soma R$ 41,2 milhões já repassados pelo governo.

Para Iracemápolis foram repassados R$ 864,7 mil. O município já recebeu R$ 13,1 milhões, neste ano.

Artur Nogueira recebeu R$ 819,8 mil neste mês e soma total de R$ 12,4 milhões de repasses de ICMS.

Engenheiro Coelho soma R$ 512,1 mil de repasse de julho e total do ano é de R$ 7,8 milhões.

ESTIMATIVA

Segundo a secretaria de estado, em julho, a estimativa é transferir às prefeituras total de R$ 2,9 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a lei.