Processo para financiamento internacional nas últimas etapas

Expectativa é emplacar novos projetos, após confirmação de verba para viaduto

Após a passagem da missão do Fonplata a Limeira no último mês, a busca do município pelo financiamento internacional segue para as últimas etapas. Representantes do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) verificaram, no município, os locais das obras pleiteadas, além dos projetos.

De acordo com o prefeito Mario Botion, os técnicos elogiaram o nível técnico e de informações dos projetos. "Isso contribui nas negociações. Analisaram os projetos e indicadores, além de visitarem os locais das intervenções. São propostas sólidas", defendeu.

Agora, o processo segue para a fase de negociação do contrato, o que envolve questões jurídicas e deve ser feito ao longo do mês de março. Só após esta etapa deve seguir para o Senado, que dá o aval final.

O prefeito ressalta que, neste meio tempo, o município deve providenciar os projetos executivos das obras, que são mais detalhados. Com este material em mão, a próxima etapa é iniciar a licitação, em procedimento que deve ocorrer simultaneamente aos trâmites do órgão internacional. A ideia é ter as licitações prontas para emissão das ordens de serviço quando o município recebr o aval para o financiamento. A sincronia é não só para não perder prazo, mas também para não perder dinheiro. Se o município receber a verba sem o gatilho para as obras, deverá pagar uma taxa pelos recursos liberados, mas sem uso.

Botion explica que a visita resulta numa ata, e a recomendação positiva das intervenções. O único apontamento foi acerca da divisão das obras, agrupadas em seções de infraestrutura e mobilidade, drenagem superficial e saneamento. Essa classificação impediria eventuais ajustes, como obras a serem incluídas no lugar do viaduto da Lauro Corrêa da Silva, para o qual é buscado outro financiamento.

Na avaliação do prefeito, a etapa técnica foi vencida de maneira positiva. Agora, os técnicos passam o processo para a direção do fundo para a negociação do contrato, cuja minuta deve ser encaminhada para o município. O contrato deve detalhar valores e obras referenciadas.

OUTROS PROJETOS

A expectativa é que, durante esses trâmites, seja confirmada a verba buscada na Caixa para o viaduto, liberando recursos do Fonplata para outras intervenções.

A prioridade estudada é a renovação do parque de iluminação pública com lâmpadas de LED em toda a cidade e, a princípio, sobraria verba para outras obras, que estão sendo levantadas. O prefeito não descarta implantações como uma solução para as enchentes da Ponte Preta e a passarela na Anhangüera, próxima do Bairro dos Lopes. No entanto, a lista ainda não está definida.

A substituição deve elevar a lista para cerca de 25 obras, às quais o município deve licitar os projetos mais completos. O custo só desses projetos pode ficar entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, que devem ser reembolsados após aprovação do financiamento. Tanto os projetos quanto as licitações devem demandar ao menos três meses.

Verba da Caixa para viaduto é
esperada para início deste mês

A Prefeitura de Limeira aguarda para a primeira quinzena de março o retorno da Caixa Econômica Federal para liberação do financiamento do viaduto da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva sobre a Barroca Funda. São R$ 65 milhões buscados pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

O prefeito Mario Botion explica que o município fez a inserção de dados financeiros no sistema da caixa, e agora aguarda a avaliação de contrato do comitê responsável, em Brasília. Embora o município tenha iniciado os trâmites para os projetos complementares, o financimento não depende desses detalhes da obra, mas de comprovações da situação financeira. A expectativa é um retorno após o Carnaval. (Daíza de Carvalho)