Artur Nogueira realiza audiências sobre metas fiscais

No próximo dia 26 de setembro, duas audiências públicas para avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2023, e para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024 em Artur Nogueira.

Ambas as reuniões acontecerão no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro. A primeira, destinada às Metas Fiscais, terá início às 18h. Já a segunda, voltada à LOA, está prevista para começar às 19h.

Atendendo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.