Diante da crise, vereadores cobram medidas de austeridade econômica  

 

Em quarentena, com lojas fechadas e consequente queda na receita, pedido é de planejamento e adequação de orçamento

 

Com queda previsível na arrecadação devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, vereadores de Limeira protocolaram requerimentos na Câmara Municipal com pedidos de medidas de austeridade que visam a redução dos gastos da máquina pública. Até agora, nenhuma ação foi anunciada pelo prefeito Mario Botion.

Parlamentares elaboraram documentos em que questionam à Prefeitura sobre plano de adequação do orçamento e novos planejamentos diante do cenário. O mais é recente é do vereador dr. Marcelo Rossi (Podemos),que pede informações à Prefeitura de Limeira sobre medidas para redução de gastos durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia. Em nota, afirma que pediu, além dos índices de queda de arrecadação desde a publicação dos decretos que orientam o distanciamento social, a existência de um plano de contenção de despesas e de medidas que adequem o orçamento às novas condições econômicas. “As famílias estão revendo suas dívidas, seus orçamentos, fazendo ajustes e tentando se planejar. No orçamento de uma cidade, com o dinheiro público, isso também precisa ser feito e ainda com mais antecedência”, reforça.
Dr. Marcelo pergunta ainda se os contratos já firmados pelo Executivo e suas autarquias estão sendo revistos para uma eventual redução de valores e se existe alguma estratégia de contingência para que a folha de pagamento dos servidores municipais não seja comprometida.
O vereador lembra que, além do risco da queda da arrecadação comprometer o orçamento, o endividamento da cidade é outro agravante. Além de dívidas antigas, pontua problemas que poderão surtir efeitos a médio e longo prazo, como os financiamentos milionários dos quais foi contra, mas foram aprovados e inclusive já há obra em andamento, como os preparativos para o viaduto da Barroca Funda.

OUTROS QUESTIONAMENTOS

A Gazeta também pesquisou no site da Câmara Municipal e encontrou outro requerimento, feito pela vereadora Carolina Pontes (PSDB), quequestiona quais medidas a Prefeitura adotou na área econômica para manter a ordem e minimizar danos. Também pergunta quais contratos passaram por revisão. Segundo a parlamentar, essas respostas são importantes para dar a devida informação à população quanto ao uso dos recursos públicos e a redistribuição desses recursos para áreas, entre ela, a saúde.
O vereador Clayton Silva (PTC) também apresentou pedido neste sentido. Ele indica que o Executivo elabore, junto com conselhos municipais, meios de suspender repasses de verbas a serviços não essenciais neste momento. O objetivo é que esses recursos sejam destinados ao tratamento de pessoas infectadas com o coronavírus.

Ele cita as medidas tomadas para preparar mecanismos da saúde para receber esses pacientes e, por isso, a importância da reorganização na destinação dessas verbas.
O vereador Marco Xavier (Cidadania) apresentou requerimento sobre a ampliação de 5 mil famílias ao acesso à tarifa social de água e esgoto devido à pandemia. Segundo ele, se faz necessária a criação de mecanismos para que munícipes passem por essa crise com auxílio do governo.
A vereadora Constância Félix (PDT) apresentou três documentos em que questiona a possibilidade de reorganização financeira. No primeiro, ela pergunta se contratos de locação de imóveis e veículos serão revistos, assim como se termos aditivos que acarretem aumentos em contratos de obras e reformas serão suspensos.
Outro apontamento é sobre nomeações em cargos comissionados. A vereadora também questiona qual gasto em contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados ao enfrentamento do coronavírus. "Como ficarão as licitações ainda não homologadas ou adjudicadas, bem como aquelas ainda não instauradas pela Prefeitura tendo em vista a pandemia do coronavírus no município?", é outro apontamento da vereadora.

TRÂMITE PARADO

Como a Gazeta mostrou ontem, a Câmara de Limeira completou um mês sem sessões. Por isso, os requerimentos não têm andamento. A reportagem questionou a Prefeitura sobre ações na área econômica, mas não houve retorno até o fechamento da edição.